Futuro ministro da área econômica, Paulo Guedes confirmou nesta terça-feira (20) que criará uma secretaria de privatizações.
Ela terá a missão de coordenar a venda de ativos estatais, como imóveis e terrenos públicos, no governo Jair Bolsonaro.
Guedes não deu detalhes sobre a estrutura da secretaria, que ficará vinculada ao Ministério da Economia. Hoje, ela é de atribuição do Planejamento.
A secretaria também deverá supervisionar a gestão e os investimentos das estatais que permanecerem na carteira do governo.
A equipe de transição ainda discute o que acontecerá com o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), hoje ligado à Presidência da República, e responsável por coordenar as concessões de infraestrutura.
O desenho discutido nesta terça-feira indica que o PPI ficará sob o comando do vice, general Hamilton Mourão, ou de um nome indicado por ele. A secretaria terá a responsabilidade de coordenar as privatizações de estatais, a venda de participações e também as concessões de infraestrutura.
Desde a campanha eleitoral, Guedes tem defendido a privatização de estatais como forma de fazer caixa e reduzir o endividamento público do país. Ele chegou a declarar, em entrevista, que há cerca de R$ 1 trilhão em ativos a ser privatizados.
O tema foi assunto que Guedes tratou em outros gabinetes em Brasília, nesta terça. Em reunião com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e os ministros do governo Michel Temer ligados à infraestrutura, ele recebeu informações da atual administração sobre obras inacabadas, status de distribuidoras de energia à venda (do Amazonas e de Alagoas), rodovias que devem ser relicitadas e contratos de ferrovias que podem ser renovados.
Em almoço com os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, e do TCU (Tribunal de Contas da União), Raimundo Carrero, falou da necessidade de diminuir o tamanho do Estado e reduzir a dívida.
Na saída, Noronha disse a jornalistas que o Judiciário não se oporá à agenda de privatizações do governo Bolsonaro. “Essa não é uma questão do Judiciário. O Judiciário cumpre a lei, não formula políticas econômicas. Se vier uma lei que manda privatizar terá que cumpri-la, não podemos nem ser contra nem a favor”, afirmou.
O assunto também foi tema de reunião de Guedes com a equipe econômica de transição, no CCBB, local de reunião da equipe de transição, durante toda a tarde.
Ao chegar ao gabinete de transição, nesta terça, ele sinalizou que o nome do próximo presidente do Banco do Brasil ainda não está fechado, apesar do atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, ser um dos cotados.
Ex-diretor do BNDES e integrante da equipe, Carlos da Costa afirmou que as privatizações tendem a aumentar o PIB potencial do país. Aliado a outras medidas que ampliem a eficiência da economia, o país poderia crescer 5% em 2020, em sua previsão.
“Estatais reduzem a produtividade dos países, com decisões que não necessariamente estão em linha com os consumidores, acionistas, com a sociedade como um todo. Então é natural que privatizações aumentem nosso PIB potencial, um dos principais objetivos do nosso governo”, afirmou.
Segundo ele, uma das equipes do grupo de transição está avaliando quais ativos devem ser privatizados.
“Isso gera emprego, prosperidade, riqueza que o Brasil merece depois de tantos anos de recessão”, afirmou.
Com Reuters
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