O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse nesta quinta (8) que o governo trabalha para concluir até o fim do mês renegociação de empréstimos tomado para socorrer distribuidoras de energia em 2014 e hoje onera a conta de luz dos brasileiros.
A medida, disse Pepitone, é parte de esforço para tentar reduzir a conta de luz. Até infinito do mês, a Aneel apresentará estudo com outras propostas nesse sentido.
O empréstimo para ajudar as distribuidoras vence em 2020 e ainda tem um saldo de R$ 11 bilhões a pagar. Foi tomado para ajudar as empresas a custear energia mais cara de usinas térmicas durante a crise hídrica do início da década.
Pepitone afirmou que as negociações com o grupo de bancos que financiou o processo já estão em curso e devem ser concluídas até o fim do mês. Na mesa, há duas propostas envolvendo um fundo de R$ 4,5 bilhões criado como garantia contra eventuais inadimplências no pagamento do empréstimo.
A primeira seria usar os recursos para antecipar pagamentos futuros, eliminando ou reduzindo as parcelas mensais pagas pelos consumidores. A segunda, transferir o fundo para a conta de luz, o que reduz a necessidade de arrecadação para fechar as contas do setor.
Os empréstimos foram negociados pela CCEE (Câmara Comercializadora de Energia Elétrica) com consórcios de bancos em três etapas, no valor total de R$ 21 bilhões, a preços da época.
Pepitone não quis estimar quanto a tarifa poderia ser reduzida com a quitação antecipada. Mas disse que a transferência de R$ 4,5 bilhões do fundo poderia representar corte de aproximadamente 2,4%, já que cada R$ 1 bilhão representa um impacto de 0,6% na conta de luz.
Entre as outras medidas em estudo pela Aneel está o fim do subsídio a fontes de energia incentivadas - como eólica e solar - que hoje garantem desconto na tarifa de transmissão a produtores e grandes consumidores e vão custar R$ 2,4 bilhões em 2018.
“A fonte eólica já alcançou um estágio de maturidade e é importante mostrar para a sociedade o custo do subsídio”, defendeu o diretor-geral da Aneel, que participou de evento promovido pela FGV Energia no Rio. Ele propõe também a discussão sobre a tarifa social, programa que subsidia consumidores de baixa renda.
O trabalho da Aneel vai focar nas parcelas da conta de luz relacionadas a políticas sociais e à geração de energia, onde a agência acha que ainda há espaço para cortes de gastos.
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