O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quarta-feira (7) que o reajuste do salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não é prioridade do governo Michel Temer.
"Não é pauta prioritária nossa", afirmou, após reunião na sede do MDB.
Apesar disso, declarou que não se pode haver "achatamento" da função pública. "Existem algumas coisas que não se pode simplesmente se avançar para um achatamento absoluto do salário da função pública", disse.
Em caso de aprovação no Senado, o texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.
O Senado pode votar nesta quarta um projeto já aprovado pela Câmara que eleva o salário de ministros do STF de R$ 33 mil para R$ 39 mil, o que pode gerar efeito cascata em outros cargos do Judiciário.
A pauta estava travada na Casa desde 2016 e foi incluída nesta terça (6) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Líderes do Senado dizem que foram pegos de surpresa pela inclusão, feita por votação simbólica de requerimento extrapauta. Não houve, de acordo com senadores ouvidos pela Folha, reunião de lideranças para definir a votação da matéria, como é praxe no Congresso.
Apesar da fala de Marun, em agosto Temer recebeu o presidente do Supremo, Dias Toffoli, para discutir a questão do aumento salarial.
Ele defendeu o aumento e disse que a contrapartida para diminuir o impacto nas contas públicas poderia ser a aprovação, pelo Congresso, de projeto que acaba com o auxílio-moradia.
Esta é a primeira das chamadas pautas-bomba armada para o governo de Jair Bolsonaro (PSL). O presidente eleito afirmou nesta quarta que "não é o momento de reajustar o salário do Poder Judiciário".
Ele disse ver com preocupação a proposta. "Obviamente não é o momento. Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit", afirmou ao deixar um encontro com o comando da Aeronáutica, em Brasília.
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