União Europeia vai levar Colômbia à OMC por batatas congeladas

Governo colombiano anunciou imposição de tarifas sobre importações do produto vindo da Alemanha, Bélgica e Holanda

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Bruxelas | AFP

A União Europeia está se preparando para levar a Colômbia à OMC (Organização Mundial do Comércio) caso seja confirmada a decisão do país de elevar as tarifas sobre a batata congelada importada da Bélgica, Holanda e Alemanha.

O governo colombiano anunciou em 1º de novembro a imposição de tarifas adicionais sobre as importações do produto provenientes dos três países europeus, por considerar que o estavam vendendo abaixo do preço real.

Batatas fritas
Colômbia anunciou imposição de tarifas adicionais sobre importações de batatas da Alemanha, Bélgica e Holanda - Rogerio Cassimiro/Folha Imagem

"Esperaremos o anúncio oficial (...), que deve chegar dentro de alguns dias, mas estamos preparando análises legais para eventualmente conduzir o caso à OMC", disse Cecilia Malmström, a comissária do comércio internacional da União Europeia, em uma entrevista coletiva.

Malmström se pronunciou ao final de uma reunião dos ministros do comércio da União Europeia, em Bruxelas. Didier Reynders, o ministro do exterior da Bélgica, anunciou ao chegar que pediria o apoio do bloco para enfrentar esse "problema real" com a Colômbia.

A Bélgica obteve o apoio do conselho da União Europeia sobre esse assunto, que o país leva "muito a sério", disse a ministra austríaca Margarete Schramböck, cujo país ocupa a presidência rotativa da União Europeia no momento. "A Europa defenderá suas batatas fritas", a ministra ressaltou.

Investigação não muito sólida

Bogotá, que defende sua decisão como produto de uma "meticulosa" investigação iniciada em 2017 e que levou em conta os possíveis danos ao setor e as variáveis do mercado, não publicou até agora a sua resolução, ainda que fontes do governo digam que isso é iminente.

O ministro colombiano da Agricultura, Andrés Valencia Pinzón, explicou em comunicado divulgado em 1º de novembro que "74% das importações de batatas congeladas que ingressam no país a preços de dumping agora deverão fazê-lo a preços que não afetem" a agroindústria colombiana.

Malmström declarou que contatou as autoridades colombianas, em diversos níveis de governo, em mais de 20 ocasiões, para lhes expressar sua oposição à investigação, que ela vê como "não muito sólida".

Reynders, que lidera a frente europeia de oposição à medida, garante ter conversado com sua contraparte no ministério do exterior colombiano, mas "sem qualquer efeito real", e instou Bogotá a manter "uma relação real [com a União Europeia], baseada em regras".

O anúncio de aplicação de medidas antidumping foi uma ducha de água fria para o setor na Bélgica, onde as "frites" são um dos símbolos mais internacionais do país, em companhia do chocolate e da cerveja.

 ​Uma forma de protecionismo

A Colômbia é o terceiro país, depois da África do Sul e do Brasil, a tomar medidas semelhantes contra as batatas da Bélgica, disse Cools, da associação setorial belga dos produtores de batatas, Belgapom.

"Se isso continuar, nosso setor poderia ser afetado em longo prazo, com consequências muito graves", disse Cools, para quem, esse processo está sendo utilizado "pela terceira vez" de maneira "indevida, como forma de protecionismo".

O setor belga de processamento de batatas cresceu nos últimos anos, de 500 mil toneladas processadas em 1990 a 4,6 milhões de toneladas no ano passado de acordo com a Belgapom.

Mais de 90% da produção se destina à exportação, um terço dela a países de fora da Europa.

O intercâmbio de bens entre a Colômbia e a União Europeia, cujo relacionamento comercial está regido desde 2013 por um acordo multilateral, atingiu os 11,5 bilhões de euros em 2017. O país andino é o 46º parceiro comercial do bloco.

A União Europeia exportou quase seis bilhões de euros em produtos à Colômbia, especialmente maquinaria e equipamentos de transporte, e importou do país latino-americano cerca de 5,6 bilhões de euros, principalmente produtos vegetais e minerais.
 
Tradução de PAULO MIGLIACCI

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