Itaipu Binacional, empresa responsável pela gestão de uma das maiores hidrelétricas do mundo, empreendimento compartilhado entre Brasil e Paraguai, deverá pagar pela construção de duas novas pontes para interligar os países vizinhos.

A pressão política por parte de autoridades locais para que Itaipu assuma as empreitadas é grande. Já há decretos que autorizam as obras, afirmam pessoas que acompanham a negociação.

No setor de energia, porém, as pontes estão gerando polêmica. Itaipu é bancada pela chamada tarifa custo —ou seja, todas as suas despesas são repassadas à tarifa de energia. Há temor de que os dois projetos de infraestrutura viária onerem a conta de luz. Questiona-se principalmente o fato de uma das pontes estar a 800 quilômetros da usina.

As obras, orçadas em US$ 170 milhões (R$ 659 milhões, na cotação atual), serão pagas ao longo de quatro anos, até 2022, segundo informa a empresa. 

Os defensores das pontes argumentam que a tarifa de Itaipu está congelada há anos, em dólar, e a empresa garante que ela não será reajustada, pois cortes em outras áreas vão compensar um eventual aumento de gastos com as obras.

No entanto, especialistas do setor de energia, críticos à proposta, questionam que, se pode haver cortes nas despesas, melhor seria reduzir a tarifa dos consumidores.

Também ressaltam que é preciso ter cautela com a aprovação dos empreendimentos financiados por Itaipu. 

Entre as missões atribuídas à companha está promover o desenvolvimento na sua área de atuação, que inclui, no lado brasileiro, 54 municípios do oeste do Paraná.

Projetos com esse fim podem ser incluídos em “despesas com programas socioambientais”, segundo os balanços de Itaipu, que definem os gastos como programas de conservação do ambiente, saúde pública, geração de renda, educação, proteção, respeito aos direitos humanos e melhorias na infraestrutura —o que incluiria construção de pontes, por exemplo.

Uma delas, projeto mais antigo, até se encaixa na definição. Ela ligaria Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco, vizinha a Ciudad del Este, passando pelo rio Paraná. Seria uma espécie de segunda ponte da Amizade, que hoje está congestionada.

A outra ponte, no entanto, um projeto mais recente, sairia de Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, sobre o rio Paraguai. A cidade, localizada a aproximadamente 800 quilômetros da usina de Itaipu, será ligada ao município paraguaio de Carmelo Peralta, no nordeste do país.

Um especialista do setor questiona por que essa segunda ponte é considerada uma área de influência da hidrelétrica e diz que a obra abre precedente para que outros empreendimentos sem ligação com Itaipu sejam financiados pela usina. 

Técnicos do setor, que falaram sob a condição de não terem os nomes divulgados, afirmam ainda que não há eficiência financeira no uso de recursos de Itaipu Binacional para obras.

A medida, no fim, argumentam, encarece a construção das pontes, porque vincula o pagamento dos empreendimentos à tarifa de energia, sobre a qual incidem impostos e encargos setoriais —que, na prática, passariam a incidir também sobre o custo dos empreendimentos.

Cerca de 40% da conta de luz dos brasileiros corresponde a tributos e encargos setoriais.

A empresa, porém, destaca os benefícios da iniciativa. “Com a construção das pontes, a usina de Itaipu investiria em duas importantes obras de infraestrutura, consideradas fundamentais e estruturantes para os países; o que viria a facilitar o comércio e a segurança na região de fronteira”, afirmou Itaipu, em nota.

“Vale lembrar que Itaipu tem um compromisso histórico com a região, principalmente em relação à área alagada”, diz a empresa, que também defende que o financiamento das pontes pela usina “iria desonerar o Tesouro, sem nenhum custo adicional para o consumidor de energia.”

No Paraguai, esses investimentos feitos por Itaipu têm um peso forte, e a empresa assume um papel semelhante ao de um ministério, segundo uma pessoa familiarizada com a operação da usina.

Os recursos da companhia têm viabilizado não apenas obras mas também eventos culturais.

Neste ano, por exemplo, Itaipu Binacional vai desembolsar cerca de R$ 1 milhão para custear festa de fim de ano de Foz do Iguaçu. A programação inclui mais de 200 atrações, ao longo de 40 dias. 

Um dos pontos altos da agenda é um show do cantor Michel Teló, paranaense da cidade de Medianeira, localizada a menos de 60 quilômetros de Foz do Iguaçu. 

A empresa financia a festa natalina da cidade todos os anos desde 2010.

“O investimento nas atrações, além de servir à comunidade, incentiva o desenvolvimento regional e fomenta o turismo, temas que fazem parte da missão e dos objetivos estratégicos da Itaipu”, diz a empresa por meio de nota.