AGU pede ao STF que reconsidere decisão de Fux sobre tabela do frete

Grace Mendonça se reuniu nesta quarta-feira com lideranças dos caminhoneiros

Heloísa Negrão
São Paulo

A ministra da AGU (Advocacia Geral da União), Grace Mendonça, encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de reconsideração da decisão que impede a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de penalizar quem descumprir ​a tabela de preços mínimos para fretes de transporte rodoviário.

No pedido, Grace afirma que a Medida Provisória que instaurou a tabela do frete "assegurou o estado de normalidade nas rodovias do país". A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que bloquearam diversas estradas do país durante 11 dias em maio.

A AGU pede ainda a manutenção da obrigatoriedade da tabela “ao menos até a reavaliação da matéria” pelo novo governo “que assumirá a condução do país em breve, no início do próximo ano”.

“A Medida Provisória aprovada pelo Congresso convergida em lei estabelece premissas para política de fretes no Brasil e a ideia é requerer ao relator que reconsidere seu despacho e possa preservar as regras estabelecidas na norma”, disse ela a jornalistas em evento do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e BNDES.

Ainda na tarde desta quarta, a ministra se reuniu com representantes dos caminhoneiros.

O diretor do Sindicam de Ourinhos (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo), Ariovaldo de Almeida Junior, estava na reunião e afirmou estar confiante que a decisão de Fux caia.

"Apresentamos documentos que comprovam que o frete pago [atualmente] é acima do piso, mas quem realmente faz o transporte, recebe 33% do valor pago. Um absurdo", disse.

Para o caminhoneiro, as empresas chamadas de "atravessadores", que fazem a ponte entre o produtor e os caminhoneiros autônomos, ficam com a maior parte do pagamento.

O pedido da AGU deve acalmar os ânimos e a possibilidade de novas greves no curto prazo. De acordo com  opresidente do Sinditac (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer, a decisão era o "é o que precisa se fazer nesse momento para tranquilizar a estrada.

Na segunda-feira, houve pontos de manifestações na Via Dutra, que duraram cerca de duas horas.

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Fila de caminhoneiros na rodovia Régis Bitencourt durante as manifestações da categoria em maio deste ano - Danilo Verpa-27.mai.18/Folhapress

Com Reuters

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