A Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) comemorou a medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer que libera estrangeiros para assumirem o controle de companhias aéreas no país podendo chegar a 100% do capital. Hoje, esse limite é 20%.
A associação, que representa cerca de 290 empresas aéreas e abrange 82% do tráfego global, disse em nota que o anúncio é mais um passo importante para a modernização do marco regulatório do transporte aéreo do Brasil.
"Com esta decisão, o governo brasileiro reconhece a aviação como um contribuinte vital para o bem-estar econômico e social do país, propondo medidas que aumentem a competitividade da indústria, além de proporcionar uma maior escolha para o consumidor brasileiro."
Antecipando-se a Jair Bolsonaro, o presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (13) uma medida provisória que permite o capital estrangeiro em companhias aéreas no país em até 100%.
A decisão foi tomada em meio ao processo de recuperação judicial da Avianca e abre caminho para investidores estrangeiros interessados em assumir a companhia diante da inexistência de alternativas entre empresários locais.
A total abertura de capital do setor a estrangeiros seria uma das primeiras medidas do futuro ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, segundo a cúpula de Bolsonaro.
Antes de baixar a MP, o governo atual consultou o futuro ministro da economia, Paulo Guedes. Liberal, ele disse à Folha que concordou imediatamente com a medida, mas pediu tempo para consultar Jair Bolsonaro.
Pouco depois, com o aval do presidente eleito, Guedes ligou para o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e disse “vamos em frente”.
A medida provisória foi publicada nesta quinta-feira (13) em edição extra do "Diário Oficial da União", com efeito imediato.
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