Ibama indefere licença para blocos de petróleo na Foz do Amazonas

Decisão é um revés nos planos do grupo francês Total, que adquiriu os lotes em 2013

Rubens Valente
Brasília

O Ibama indeferiu nesta sexta-feira (7) a licença ambiental para perfurações do leito do mar em cinco blocos de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na costa marítima do Amapá. A decisão é um revés importante nos planos do grupo francês Total, que adquiriu os lotes em leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 2013.

A decisão também pode, como efeito em cascata, atingir outros pedidos de licença de dois empreendimentos similares que estão sob análise no Ibama.

A presidente do órgão, Suely Araújo, acompanhou a conclusão de relatórios técnicos que apontaram que a petroleira não conseguiu apresentar um plano de emergência capaz de reagir à altura no caso de um vazamento acidental de óleo no ato da perfuração, o que poderia provocar danos irreversíveis em “recifes biogênicos presentes na região e à biodiversidade marinha de forma mais ampla”.

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Suely Araújo, presidente do Ibama - Pedro Ladeira-10.nov.17/Folhapress

O órgão destacou que somente em 2018 o Ibama emitiu, no setor de petróleo e gás, um total de 24 licenças e autorizações para atividades sísmicas, 20 para perfuração e 46 para produção. A licença requerida pela Total, contudo, esbarrou em diversas objeções levantadas pela área técnica.

O plano de exploração na bacia do Amazonas é considerado uma prioridade do governo de Michel Temer.

A decisão projeta também uma batalha judicial, pois a Total já divulgou ter investido, em parceria com empresas brasileiras, milhões de reais para a execução do projeto no Brasil. Pelas regras do leilão da ANP, valores são pagos à União antes da emissão das licenças ambientais. Em 2013, o conjunto de blocos conhecido como Bacia da Foz do Amazonas foi vendido no leilão da ANP por R$ 345,9 milhões a um consórcio formado pela Total (40%), Petrobras (30%) e a britânica BP (30%).

A Total pode recorrer administrativamente da decisão no próprio Ibama, mas as chances de sucesso são baixas, pois ela foi seguidamente cobrada pela área técnica do órgão a fazer mudanças no seu PEI (Plano de Emergência Individual) e não contentou o órgão ambiental.

“O Ibama garantiu todas as oportunidades possíveis para que a empresa Total E&P do Brasil complementasse e esclarecesse os problemas técnicos apontados durante o processo”, informou o órgão em nota divulgada nesta sexta-feira. “Esta presidência havia alertado em despacho [de agosto de 2017] que, em face de o Ibama já ter realizado no referido processo de licenciamento três reiterações do pedido de complementação do estudo ambiental, caso o empreendedor não atendesse os pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento não seria arquivado. Mesmo assim, a resposta apresentada pela Total não foi satisfatória”, escreveu Suely no despacho.

O principal problema no PEI, segundo o Ibama, foi a falta de informação sobre como a Total reagiria no caso de um vazamento. O órgão ambiental apontou que as primeiras perfurações ocorreriam a mais de 524 km da base aérea indicada pela empresa e a 692 km (aproximadamente 37,5 horas) da base marítima.

“Como a atividade é realizada no mar, um incidente desta natureza exige tomada de decisão imediata e adoção urgente de medidas de contenção. Trata-se de componente crucial de licenciamentos nesse campo de atividades. [...] Em caso de acidente, em poucas horas o óleo vazado sairá do território nacional e não está garantida continuidade de atuação de resposta nos países vizinhos”, diz o texto do indeferimento.

A abertura de poços de petróleo na região amazônica é tema de uma campanha internacional de ambientalistas preocupados com danos a um sistema de recifes nas proximidades dos blocos. Em junho passado, a assembleia de acionista do grupo Total, em Paris, foi invadida por militantes do Greenpeace da ONG ANV-COP21, que protestavam contra o projeto no Brasil. Os manifestantes levavam faixas com frases como “Salvem os recifes da Amazônia” e “Libertem-nos do petróleo”. Vários subiram na tribuna e quatro se penduraram, com cordas, no teto da sala em que acontecia a reunião.

O Greenpeace afirmou em nota que o indeferimento da licença é "uma ótima notícia para os Corais da Amazônia, um ecossistema único e do qual ainda se sabe pouco. E uma ótima notícia para as comunidades locais e o ativismo ambiental porque prova o poder da mobilização popular".

O Greenpeace disse ainda que está há dois anos, "junto a cientistas, à população do Amapá e a mais de 2 milhões de pessoas que assinaram uma petição online para destacar os riscos que a exploração de petróleo poderia trazer aos Corais da Amazônia.

Parte desse trabalho consistiu em expedições para estudo científico do recife. Entre as descobertas está a estimativa de que o ecossistema teria 56 mil km quadrados de extensão —podendo ser um dos maiores recifes da América do Sul; a existência de um banco de rodolitos dentro de um dos blocos da Total; e o prolongamento da formação recifal até a Guiana Francesa". ​

A Total informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que foi notificada oficialmente pelo Ibama sobre o pedido de licença ambiental para atividade de perfuração de poços nos cinco blocos operados pela empresa na Bacia da Foz do Amazonas.

"A companhia vai analisar os documentos enviados pelo Ibama e decidir sobre os próximos passos", informou a Total.

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