Os trabalhadores devem receber até hoje a segunda parcela do 13º salário. No país, cerca de 48,7 milhões de empregados com carteira profissional assinada têm direito à bonificação, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Para quem está empregado desde o início do ano, a segunda parte da gratificação equivale à metade do salário, descontados a contribuição ao INSS, obrigatória a todos os trabalhadores, e o Imposto de Renda, para quem possui rendimentos a partir de R$ 1.903,99.
Quem iniciou no atual emprego no decorrer de 2018 recebe valores proporcionais e também está sujeito aos descontos de INSS e IR.
Os abatimentos aplicados na segunda parcela são calculados sobre o valor total do salário, reduzindo o valor dessa parte do benefício em relação à primeira parcela, que foi paga até 30 de novembro, conforme a lei, e que não possui deduções.
Simulações feitas pela reportagem sobre salários que vão de R$ 954 a R$ 10 mil demonstram que a tributação diminui em até 46,6% a segunda parcela, em relação à primeira. Veja ao lado.
Caso o empregado não receba o 13º dentro do prazo, é recomendável reclamar primeiro com o sindicato da categoria para que ele notifique o empregador e a situação seja corrigida, orienta a advogada trabalhista Mayara Gaze, do escritório Alcoforado Advogados Associados. “O trabalhador também pode fazer denúncia anônima à Superintendência Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho”, comenta a advogada.
Se necessário, o funcionário poderá recorrer à Justiça para exigir o direito.
A gratificação natalina aos trabalhadores foi criada por lei em 1962 e incorporada à Constituição como cláusula pétrea —o que significa que ela não pode ser desfeita.
Pagamento é mais curto:
■ A segunda parcela do 13º cai na conta do empregado com um valor mais baixo do que a da primeira
■ O motivo para isso são os descontos da contribuição para o INSS e do Imposto de Renda, conforme a faixa salarial do cidadão
Salário do trabalhador | Valor da 2ª parcela do 13º |
954 | 400,68 |
1.000 |
420,00 |
1.200 | 504,00 |
1.400 | 588,00 |
1.600 | 672,00 |
1.800 | 738,00 |
2.000 | 820,00 |
2.200 | 894,65 |
2.400 |
963,00 |
2.600 | 1.031,35 |
2.800 | 1.099,70 |
3.000 | 1.112,55 |
3.200 | 1.175,60 |
3.400 | 1.226,90 |
3.600 | 1.278,20 |
4.000 | 1.329,50 |
4.200 | 1.432,10 |
4.400 | 1.471,03 |
4.600 | 1.508,98 |
4.800 | 1.546,93 |
5.000 | 1.584,88 |
5.200 | 1.622,83 |
5.400 | 1.653,71 |
5.645,80 | 1.689,41 |
5.800 | 1724,11 |
6.000 | 1.769,11 |
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