Subsídio na conta de luz demanda R$ 20,2 bi em 2019, diz Aneel

Subsídios em energia bancados por cobranças na conta de luz e pela arrecadação de multas aplicadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverão custar R$ 20,2 bilhões em 2019, alta de 1% na comparação com este ano, apontou o órgão regulador nesta terça-feira (18).

A chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) custeia desde programas como o Luz Para Todos até descontos para agricultores, mas o crescimento dos subsídios nos últimos anos levou o governo do presidente Temer a prometer por diversas vezes medidas para reduzir a pressão sobre as tarifas.

Apesar das promessas e de um estudo sobre medidas para conter os custos, os consumidores ainda precisarão pagar R$ 17,18 bilhões em encargos em 2019 para compor o orçamento da CDE, que ainda deve contar com R$ 181 milhões arrecadados com multas da Aneel, entre outras fontes de receita.

Em 2018, os custos da CDE para os consumidores foram ligeiramente menores, em R$ 17,95 bilhões, enquanto multas arrecadaram R$ 214 milhões.

O alívio nas tarifas deverá ser de cerca de 0,2%, em média, disse a Aneel.

Durante a discussão sobre o orçamento da conta, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reforçou que a agência defende uma discussão junto à sociedade quanto a cada um dos subsídios e sua continuidade, de forma a evitar que as tarifas sigam pressionadas.

"Temos preocupação com a modicidade tarifária", afirmou ele.

"A Aneel calcula a CDE, mas tem que seguir os comandos legais que amparam as receitas e as despesas da conta", disse o diretor Efrain Cruz, relator do processo sobre o orçamento dos subsídios para 2019.

A concessão de descontos tarifários nos serviços de distribuição de energia demandará a maior despesa da CDE em 2019, de R$ 8,5 bilhões, ante R$ 8,36 bilhões em 2018.

Os subsídios à geração térmica no Norte do país, conhecidos como CCC, serão de R$ 6,3 bilhões, ante R$ 5,85 no ano anterior. Já o programa Luz Para Todos consumirá cerca de R$ 1 bilhão, contra R$ 941 milhões em 2018.