A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou nesta quinta-feira (17) que vai executar a devolução de dez aviões da Avianca Brasil, que entrou em recuperação judicial em dezembro.

Após o anúncio feito no site da agência, a companhia aérea divulgou nota negando que a medida seja possível. Diz que está "operando normalmente" e tomará "medidas cabíveis".

A Anac alerta que pode haver impacto nos voos previstos para os próximos dias e orienta os passageiros com bilhetes comprados que entrem em contato com a companhia. Pelas regras da agência, a companhia aérea deve reembolsar os viajantes ou reacomodá-los em voos de outras empresas.

A companhia aérea vinha negociando devolução com empresas arrendadoras de aviões que entraram na Justiça para pedir a reintegração de posse das aeronaves após uma série de tentativas frustradas de negociação de dívidas. 

A empresa tem 46 aeronaves em operação atualmente. 

Por ora, a medida da Anac abrange dez aviões Airbus A320 e resulta de um pedido feito pela empresa de leasing GE Capital Aviation Services, que é dona das aeronaves. 

O pedido de devolução à Anac foi feito na terça-feira (15). Um dia antes, na segunda-feira (14) a empresa aérea participou de uma audiência de conciliação na  1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, em que  se comprometeu a apresentar até o dia 1° de fevereiro as propostas de pagamento das dívidas vencidas ou um plano de devolução das aeronaves. 

Pelo acordo, a Avianca Brasil estaria ganhando 15 dias de prazo sem sofrer a retirada de aeronaves. 

"A Avianca Brasil esclarece que a notícia veiculada no site da Anac está em desacordo com a decisão judicial proferida no último dia 14 janeiro. A companhia reforça que está operando normalmente e que tomará as medidas cabíveis", diz a nota da companhia.  

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Nesta quinta-feira, ela anunciou  o corte de seus voos internacionais mais importantes (de Guarulhos para Nova York, Miami e Santiago), além da devolução de outras duas aeronaves A330 a empresas de arrendamento. 

O cancelamento da matrícula do aviões anunciado nesta quinta-feira pode ocorrer em até cinco dias úteis e, então, a devolução das aeronaves será imediata, segundo a Anac. Para solicitar a medida, a despeito do que ficou combinado na audiência de segunda-feira (14), a arrendadora baseou-se na convenção da Cidade do Cabo, que protege o direito de restituição dos bens em casos de falta de pagamento.

"O processo para a retirada das aeronaves do registro da Anac cumpre o previsto na Convenção da Cidade do Cabo, promulgada pelo Decreto nº 8.008/2013, que prevê a ágil retirada de aeronave pelo proprietário em casos de inadimplência", diz o comunicado da agência.

A medida, diz a Anac, visa reduzir riscos de financiamento de ativos de alto valor em contratos aeronáuticos.