Cidades dependentes do minério temem suspensão de operações da Vale

Também afetado, governo mineiro estima perda de 30% na receita tributária na crise

Nicola Pamplona Lucas Vettorazzo
Rio de Janeiro

A suspensão das operações da Vale em minas que ainda têm barragens antigas —de alteamento a montante como a Brumadinho (MG)— é questionada por municípios dependentes da receita da mineração.

Para o governo de Minas Gerais, o fechamento das unidades representará queda de 30% na arrecadação tributária.

O corte vem em um momento de grave dificuldades financeiras —na segunda-feira (28), o governo mineiro anunciou que parcelará em 11 vezes o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais.

Os municípios também temem perda abrupta de arrecadação e reclamam que a decisão foi tomada sem consulta prévia.

“A Vale tomou uma decisão de cima para baixo, sem conversar com ninguém”, disse Waldir Salvador, consultor da Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais).

“Ela se esqueceu que os municípios fazem seus orçamentos anuais com base nos relatórios de lavra que a empresa apresenta aos órgãos reguladores”, afirmou.

Salvador disse que já pediu reunião com o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANM (Agência Nacional de Mineração) para discutir o assunto.

A decisão da Vale foi anunciada nesta terça-feira (29), como resposta ao rompimento de barragem em Brumadinho, tragédia que contabiliza até esta quarta-feira (30) 99 mortos e 259 desaparecidos.

A empresa se comprometeu a eliminar em até três anos as últimas dez barragens construídas com método semelhante em suas unidades.

Para isso, disse a empresa, terá de interromper as operações em dois grandes complexos de produção de minério de ferro, Vargem Grande e Paraopebas, responsáveis por 10% de sua produção anual, que chega a 400 milhões de toneladas.

A medida impactará diretamente cinco municípios mineiros: Brumadinho, Nova Lima, Itabirito, Congonhas e Ouro Preto, todos com alto grau de dependência da compensação financeira paga pelas mineradoras para extrair o minério, chamada Cfem.

Para Brumadinho, sede da barragem que entrou em colapso na semana passada, a Vale já anunciou que manterá o pagamento enquanto as operações estiverem suspensas. 

Cerca de 60% dos R$ 140 milhões arrecadados pela cidade em 2018 veio da Cfem.

Para os outros municípios, porém, não há informações. Procurada, a empresa ainda não respondeu se manterá os pagamentos.

Eles são menos dependentes do que Brumadinho, mas a Amig estima que devam mais da metade da receita anual à exploração de minério, incluindo os impostos cobrados sobre serviços e equipamentos.

As quatro cidades estão entre as maiores arrecadadoras de Cfem do país. A extração de minério em seus territórios rendeu em 2018 R$ 512,9 milhões em Cfem. 

Juntas, elas ficaram com R$ 291 milhões da receita paga pelas mineradoras —o dado não inclui apenas a Vale.

"A Vale está pegando a gente numa situação muito difícil pela crise. Se ocorrer a paralisação, como nossa cidade irá sobreviver?”, questiona o prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro (PSDB), conhecido como Zelinho.

A cidade abriga a mina de Fábrica, uma das incluídas no plano da Vale. 

A cidade tem cinco barragens da companhia. Nenhuma delas fica próxima da área urbana, mas um desastre poderia levar os rejeitos até o Parque Estadual da Cachoeira, o principal ponto turístico e de lazer da região.

Zelinho lembra que em razão da grave crise fiscal por que passa o estado de Minas, a cidade já vem sofrendo queda de receitas. Os repasses das parcelas de ICMS aos municípios, por exemplo, estão atrasados.

Nova Lima, cidade que abriga 26 barragens —19 da Vale—, teve em 2018 17% de sua arrecadação proveniente da Cfem.

“Não podemos perder uma receita dessas de uma hora para outra”, disse o prefeito Vitor Penido (DEM).

“Claro que temos de ter a responsabilidade de nos preocupar e priorizar ações que possam garantir que um desastre como esse não mais ocorra, mas existem meios de fazer isso sem que esse desastre fique ainda maior para grande parte da população e das cidades minerárias”, afirmou.

ESTADO

Segundo estimativa do governo de Minas Gerais, as perdas para os cofres estaduais com a Cfem serão de R$ 79 milhões. 

O estado estima ainda perder R$ 220 milhões em impostos cobrados sobre a atividade mineradora. 

Em nota, o governo Romeu Zema (Novo) frisou, porém, ser favorável à decisão da Vale.

A Amig disse também defender a melhoria nas condições de segurança das barragens, mas pediu diálogo com a empresa para discutir a suspensão das operações. 

“Sem a Cfem, tem cidade que não consegue comprar nem merenda escolar”, disse Salvador.

Em 2018, a arrecadação da Cfem no país superou R$ 3 bilhões, atingindo o maior patamar desde 2013 (em valores corrigidos pela inflação), quando o governo repassou aos municípios algumas dívidas de anos anteriores. 

O recorde foi comemorado pelas cidades beneficiadas, mas reforçou alertas sobre a necessidade de diversificação das economias locais, que cresceram no embalo da atividade mineradora, disse o consultor da Amig.

EMPREGOS

Embora a Vale tenha se comprometido a manter os trabalhadores das minas que serão paralisadas, há também grande temor com relação ao nível de emprego nos municípios. 

Nesta quarta-feira (30), representantes da empresa se reuniram com o sindicato dos trabalhadores da região metropolitana de Belo Horizonte para reforçar a mensagem. 

O prefeito Zelinho, de Congonhas, alertou para o risco de impactos na atividade econômica, não só pelos 2.000 empregos que a Vale gera no município, mas também com relação à cadeia de fornecedores.

“Serão dois anos de crise e desemprego”, afirmou.

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