Descrição de chapéu Governo Bolsonaro Previdência

Fala de Bolsonaro sobre Previdência e Justiça do Trabalho são pouco conclusivas, dizem especialistas

Presidente disse que Previdência terá idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 para homens

Joana Cunha
São Paulo

Em entrevista ao SBT, na noite de quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu uma idade mínima de aposentadoria de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens, de forma gradativa até 2022.

Durante a entrevista, de acordo com especialistas ouvidos pela Folha, não ficou claro para quais setores se aplicariam as medidas sugeridas.

O economista Paulo Tafner, autor de uma proposta de reforma da Previdência, considera que a fala do presidente não foi suficientemente reveladora e, portanto, fica difícil fazer avaliações enquanto não há propostas claras.

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O presidente Jair Bolsonaro fala durante entrevista para o SBT Brasil - Alan Santos/PR

A proposta defendida pelo presidente atenuaria a reforma da Previdência apresentada pelo ex-presidente Michel Temer. O emedebista propunha 65 anos para obtenção do benefício, inicialmente para ambos os sexos. 

Ao SBT Bolsonaro afirmou agora que a reforma da Previdência acrescentaria até dois anos nessa idade mínima até o fim de seu mandato.

"Ao botar a reforma da Previdência em um plano, pretendemos dar um corte até 2022. A ideia seria de 62 [anos para] os homens e 57 para as mulheres, mas não de uma só vez", disse.

De acordo com Bolsonaro, a idade mínima aumentaria "um ano a partir da promulgação e outro ano a partir de 2022". "E o futuro presidente, entre 2023 e 2028, reavaliaria a situação para passar para 63 ou 64 [anos]."

Hoje, no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), existem as aposentadorias por idade, que exige 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), e por tempo de contribuição, que não requer idade mínima.

No setor público, as mulheres podem se aposentar a partir dos 55 anos, e os homens, dos 60. Bolsonaro, na entrevista, não detalhou se sua proposta se aplica à iniciativa privada ou ao setor público.

À Folha, o economista falou sobre a competência do grupo encarregado de fazer a proposta. 

"O Ministério da Economia está encarregado de fazer a proposta. Eu acho que o grupo está trabalhando, e é um grupo técnico competente. Uma vez definida a proposta no âmbito do ministério, obviamente, isso tem de ser submetido ao presidente, porque, enfim, ele é o ser político do governo", disse.

Durante a entrevista, Bolsonaro defendeu a reforma de Temer, mas não descartou mudanças.

"O que nós queremos é aproveitar a reforma que está na Câmara, que começou com Michel Temer. A boa reforma é a que passa na Câmara e no Senado, e não a que está na minha cabeça ou na da equipe econômica", disse.

Ainda ao SBT, o presidente afirmou que estuda enviar um projeto de lei que acabe com a Justiça do Trabalho. "Qual país que tem [Justiça do Trabalho]? Tem de ter a Justiça comum", afirmou. 

Especialistas afirmam que a declaração é pouco efetiva porque há garantia constitucional.

"Há um abalo na ideia de freios e contrapesos. Se a estrutura do Poder Judiciário tem de ser alterada, a iniciativa deve partir do Supremo Tribunal Federal", afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (associação de juízes trabalhistas).

A ideia de Bolsonaro, porém, afeta o equilíbrio nas relações do trabalho, disse Paulo Sérgio João, professor da FGV.

"A fala de presidente repercute como questão praticamente definida, mas não é. A Justiça do Trabalho não se muda de repente. São falas mais ameaçadoras do que efetivas."

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