GM no Brasil quer liberar terceirização, aumentar jornada e reduzir salário, diz sindicato

Proposta da montadora a trabalhadores de São José dos Campos incluiria ainda contrato intermitente

Anaïs Fernandes
São Paulo

A General Motors quer liberar a terceirização em toda a fábrica de São José dos Campos (interior de SP) e implementar a jornada intermitente (por hora ou dia), como parte da reestruturação proposta pela montadora para a unidade, de acordo com representantes do sindicato dos metalúrgicos da região.

Os sindicalistas participaram de reunião com a diretoria da GM na tarde desta terça-feira (22). A empresa disse que não vai comentar o assunto.

A proposta, segundo o sindicato, traz 28 pontos, como aumento da jornada para novos contratados de 40 horas semanais para 44 horas e redução do piso salarial da categoria como um todo de R$ 2.300 para R$ 1.600.

O adicional pago a trabalhadores noturnos, hoje em 30%, poderia ser reduzido ao percentual exigido pela lei, de 20%.

As possibilidades de contrato intermitente e terceirização inclusive da atividade-fim nas empresas vieram com mudanças recentes na legislação trabalhista. As novas regras permitiram também a extensão a todas as categorias da jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, pleiteada também pela GM. ​

"O medo com a terceirização é que a empresa demita os trabalhadores que operam diretamente com produto e contrate trabalhadores terceirizados pagando 40% menos", diz Renato Almeida, vice-presidente do sindicato. 

Pela proposta, a montadora teria levantado ainda, no entendimento do sindicato, a possibilidade de congelar aumentos salariais neste ano e não pagar PLR (Participação nos Lucros e Resultados) em 2019. Segundo Almeida, nos últimos anos, o PLR da categoria tem ficado entre R$ 14 mil e R$ 16 mil.

Outro ponto que preocupa o sindicato fala sobre exclusão da garantia de emprego aos empregados acidentados.

"Hoje, existem mais de 1.300 trabalhadores que sofreram doença ocupacional ou acidente e trabalham em serviços compatíveis na fábrica, com estabilidade, graças à convenção", diz Almeida.

A fábrica de São José dos Campos tem 4.800 funcionários e trabalha atualmente em dois turnos. De acordo com dados divulgados pela GM, o último grande investimento na unidade ocorreu em 2010, quando R$ 800 milhões foram aplicados para produzir a geração atual da picape S10 e o utilitário Trailblazer. 

Na terça, o presidente da GM Mercosul, Carlos Zarlenga, se encontrou com representantes dos sindicatos de São José e São Caetano do Sul (Grande SP) e com os prefeitos das duas cidades para falar sobre a situação da empresa. Segundo os participantes da conversa, a GM condicionou novos investimentos nas fábricas a renegociações com governos, sindicatos e o restante da cadeia, como fornecedores e concessionárias.

O sindicato dos metalúrgicos de São José se reúne mais uma vez com a diretoria da GM nesta quarta-feira (23), às 14h, em Guarulhos, para esclarecer pontos da lista de demandas da montadora. A proposta só será colocada em votação em assembleia de trabalhadores ao final do processo de negociação, informou o sindicato.

Fábrica da GM em São José dos Campos
Fábrica da GM em São José dos Campos - Roosevelt Cassio/Reuters

SÃO CAETANO

A GM se reuniu também, na manhã desta terça, com o sindicato dos metalúrgicos de São Caetano do Sul. 

Segundo representantes dos trabalhadores, a pauta não é exatamente igual à apresentada para os sindicalistas de São José dos Campos, mas há diversos pontos de convergência. Eles disseram que não podem oferecer mais detalhes sobre as demandas da GM antes de realizarem uma assembleia com os trabalhadores, o que deve acontecer na segunda-feira (28).

Haverá uma nova reunião entre a GM e o sindicato de São Caetano nesta quinta-feira (24), às 15h.

No início do ano passado, a GM anunciou investimento de R$ 1,2 bilhão —como parte de um plano total de aplicação de R$ 13 bilhões entre 2014 e 2020— para modernizar a fábrica de São Caetano do Sul e ampliar sua capacidade anual de 250 mil veículos para 330 mil. Uma nova linha de SUV deve ser iniciada em dezembro.

 

Veja a pauta da GM divulgada pelo sindicato de São José dos Campos:

1. Negociação da PLR com revisão de regras de aplicação, prevalência da proporcionalidade, transição para equivalência salarial e inclusão da produtividade (absenteísmo)
2. PLR por 3 anos sendo, 0% no 1º ano (2019), 50% no 2º e 100% no 3º ano
3. Nova grade salarial para toda a Planta de SJC para horistas e mensalistas, progressão salarial com congelamento para o ano de 2019 e nova tabela salarial, inclusive para cargos especializados
4. Formalização de acordo coletivo de longo prazo, 2 anos e renováveis por mais 2 anos
5. Negociação de valor fixo em substituição ao aumento salarial para os horistas e meritocracia para os mensalistas, sendo, 0% no 1º ano (2019), 60% no 2º e 100% (da inflação) no 3º ano
6. Implementação do trabalho intermitente por acordo individual e coletivo 
7. Terceirização de atividades meio e fim
8. Jornada de trabalho de 44 horas semanais para contratações novas 
9. Piso Salarial de R$ 1.600 
10. Redução do adicional noturno para percentual previsto em Lei (20%)
11. Supressão de pagamento de hora extra, com adicional diferenciado limite de 29,275 horas 
12. Redução do período de complementação do auxílio previdenciário para 60 dias, limitado a 1 evento (afastamento) por ano
13. Introdução de cláusula no acordo coletivo de trabalho regulando a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho (layoff)
14. Revisão, inclusão, exclusão de adequação das cláusulas sociais
15. Exclusão da garantia de emprego aos empregados acidentados
16. Cláusula regrando a adoção de termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
17. Acordo específico de flexibilidade de jornada de trabalho por meio do banco de horas
18. Rescisão no curso do afastamento para empregados com tempo para aposentadoria
19. Desconsideração de horas extras extraordinária 
20. Trabalho em regime de tempo parcial
21. Jornada especial de 12 por 36 
22. Ajuste na cláusula de férias com parcelamento previsto na lei
23. Inaplicabilidade de isonomia salarial acima de 48 meses para grade nova 
24. Suspensão da contribuição da GMB por 12 meses do PreviGM
25. Alteração do Plano Médico
26. Renovação dos acordos e flexibilidades existentes
27. Manter o acordo de manutenção e escala sem pagamento das folgas
28. Fim do subsídio do transporte ou inclusão de linhas regulares

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