O presidente interino, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (28) que o gabinete de crise criado pelo Palácio do Planalto estuda a possibilidade de afastamento da diretoria da Vale durante as investigações sobre a tragédia em Brumadinho (MG).
O governo acredita que, como tem representantes aliados em maioria no conselho de administração, conseguirá convencer o restante dos representantes de acionistas da companhia a aprovarem a destituição dos diretores.
Banco do Brasil e funcionários da empresa liderariam esse movimento.
Para o governo, entram também na conta de aliados os fundos de pensão Previ e Petros —de funcionários do BB e da Petrobras, respectivamente— e também o BNDESPar —segundo maior acionista da companhia.
O conselho é composto por nove integrantes —atualmente três lugares estão vagos.
O governo já teria integrantes aliados. Eles teriam poder de convocar uma assembleia para então discutir a destituição da direção. Para essa convocação, seria preciso maioria simples.
“A questão da diretoria tem de reunir o conselho de administração. É ele quem nomeia”, disse Mourão. “O presidente [Jair Bolsonaro] é quem tem de decidir isso”, afirmou.
Mourão está à frente do Planalto porque Bolsonaro está internado em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, também disse estar em análise a mudança na direção da companhia na fase de investigação do acidente.
“Estudos estão sendo aprofundados para que a decisão seja tomada adequadamente e naturalmente dentro dos ditames legais que regem o nosso dia a dia”, afirmou.
Mesmo como acionista da Vale, o governo não tem poder sozinho de afastar a diretoria da companhia. Isso porque, pelo acordo dos maiores acionistas, será preciso que pelo menos 75% dos votos sejam favoráveis.
Nesse caso, os votos dos acionistas ligados ao governo não seriam suficientes. Seria preciso convencer a Bradespar, segundo pessoas que participam das decisões na Vale.
Com direito a “golden share” —ação com poder de veto criada na privatização—, o governo pode apenas, por exemplo, barrar decisões como a venda de controle ou alteração de local de sede.
Outra forma de alterar a direção da companhia seria ingressar, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), com uma ação cautelar. A medida judicial, contudo, é avaliada como prematura por auxiliares presidenciais.
Para eles, seria mais prudente aguardar uma investigação do caso para atestar uma eventual responsabilidade da empresa no rompimento da barragem.
Um dos principais advogados da empresa, Sergio Bermudes, disse à Folha que a companhia “não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade” e que, portanto, a diretoria não se afastará “em hipótese alguma”.
Bermudes reagiu à sugestão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que defendeu no domingo (27) o “afastamento cautelar” e “urgente” de toda a diretoria.
“A Vale não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade. Não houve negligência, imprudência, imperícia”, afirmou o defensor. “Por que uma barragem se rompe? São vários os fatores, e eles agora vão ser objeto de considerações de ordem técnica.”
Bermudes disse que falou em seu próprio nome. A companhia o desautorizou. “A Vale esclarece que não autorizou nem autoriza terceiros, inclusive advogados contratados, a falar em seu nome”, afirmou a empresa, em nota.
“A Vale volta a ressaltar, de forma enfática, que permanecerá contribuindo com todas as investigações para a apuração dos fatos e que esse é o foco de sua diretoria, juntamente com o apoio às famílias atingidas”, disse.
Mourão afirmou que, caso seja comprovado que a tragédia foi causada por imprudência ou negligência de funcionários da empresa, eles devem responder criminalmente.
“Tem de apurar e punir quem tiver de ser punido. Mas tem de apurar mesmo”, afirmou o presidente interino.
“Se houve imprudência ou negligência, por parte de alguém dentro da empresa, essa pessoa tem de responder criminalmente. Afinal de contas, vidas foram perdidas”, disse.
Ele disse ainda que o meio ambiente “sempre será uma bandeira” do novo governo, em um contraponto ao discurso adotado por Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em outubro, o então candidato disse que pretendia acabar com o “ativismo ambiental xiita”.
“Ele deixou firme que o Brasil permanece [no Acordo de Paris]. Eu também já disse que nós não podemos nos furtar, porque essa é uma questão moderna”, disse.
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