O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defendeu modificações nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) encampadas pelos Estados Unidos e que contam com forte oposição da China.

O Itamaraty tornou público na noite desta quarta-feira (30) o discurso de Araújo na reunião ministerial da OMC realizada há cinco dias em Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial.

“Quanto aos temas a serem negociados, o Brasil deseja revigorar o braço negociador da OMC. Asseguro que o Brasil está disposto a discutir qualquer agenda e qualquer assunto. Saudamos, por exemplo, a iniciativa trilateral dos EUA, União Europeia e Japão, que levanta questões fundamentais (tais como a transferência forçada de tecnologia e o tema das companhias controladas pelo Estado). O Brasil será ambicioso em todas as frentes negociadoras, desde facilitação de investimentos até comércio eletrônico. O Brasil também está disposto a discutir novas regras de tratamento especial e diferenciado em acordos futuros”, disse Araújo, segundo o comunicado do Itamaraty.

Os Estados Unidos e países europeus argumentam que a OMC precisa criar mecanismos para prevenir o que consideram práticas desleais dos chineses.

Entram nesse rol a transferência forçada de tecnologia e as empresas controladas pelo Estados.
Os norte-americanos se queixam das normas de Pequim que obrigam as empresas estrangeiras que querem exportar para a China a estabelecerem fábricas no país asiático.

Eles também afirmam que o alto grau de estatização faz com que as empresas controladas pelo governo chinês compitam internacionalmente em condições desleais.

Dessa forma, a proposta levantada por EUA, UE e os países europeus visa criar regras que coíbam essas práticas pelos chineses.

De acordo com fontes do mercado, o Brasil já simpatizava com a posição patrocinada por Washington anteriormente, mas o discurso de Araújo reforça em termos claros o alinhamento do país aos EUA nesse assunto.

A manifestação do ministro das Relações Exteriores diz ainda que o Brasil “participará das discussões sobre a agenda de reformas da OMC com toda a sua capacidade”.

Ele indica que aceita discutir mudanças no mecanismo de solução de controvérsias, um dos pleitos dos Estados Unidos, mas afirma que o Órgão de Apelação da entidade precisa ser preservado.

Araújo também diz que o Brasil aceita negociar “em qualquer formato” no âmbito do órgão.

“No domínio das regras do processo negociador, o Brasil está pronto a negociar em qualquer formato -- bilateral, plurilateral, multilateral. O Brasil está preparado para ser uma força decisiva no processo de tomada de decisões que conduza a reformas e modernização”, diz Araújo.