Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Argentina, Maurício Macri, se reuniram na última quarta-feira (16) e afirmaram que o Mercosul será mais “enxuto” e se comprometeram com uma revisão da TEC (Tarifa Externa Comum).Também é uma promessa de campanha de Bolsonaro abrir a economia brasileira para ganhar mais. Mas o que realmente deve mudar no Mercosul se a promessa dos mandatários for cumprida?

O que significa um Mercosul mais “enxuto”?

Segundo membros da equipe econômica, é um bloco mais focado nos aspectos comerciais e mais despolitizado. A ideia é que o Mercosul desista de se tornar uma mini União Europeia, com, por exemplo, uma moeda única, e foque apenas em desburocratizar e aprofundar o comércio. 

O Brasil vai ter liberdade para negociar acordos de livre comércio sem o Mercosul?

Pode ser. A ideia da gestão Bolsonaro é que isso ocorra, mas sem enfraquecer o Mercosul. Já existem técnicos que defendem que poderia ser feito sem o bloco deixar de ser uma união aduaneira para se tornar apenas uma área de livre comércio, mas há controvérsias. 

O que é uma revisão da TEC do Mercosul?

A TEC (Tarifa Externa Comum) foi criada em 1994 e se tornou uma colcha de retalhos, como uma ampla lista de exceções que permite alíquotas diferentes para alguns produtos conforme o país. A ideia é diminuir ao máximo o número de exceções.

Além disso, reorganizar toda a estrutura para garantir que insumos paguem menos impostos que produtos acabados e promover uma redução horizontal de todas as tarifas de importação, abrindo a economia do bloco. 

O Brasil pode reduzir tarifas de importação sem mexer na TEC?

Sim. Além da lista de exceções de 100 produtos, o governo brasileiro poderia reduzir a qualquer momento as alíquotas de bens de capital e de bens de informática e de telecomunicações, já que o Mercosul permite regimes especiais para esses dois setores. 

O governo Bolsonaro deve focar a abertura da economia em algum setor específico?

O objetivo é fazer uma ampla abertura, mas o governo deve avaliar com especial atenção os setores petroquímico, siderurgia, bens de capital e bens de informática e telecomunicações. Como esses produtos são insumos para várias cadeias de produção, a competição com importados promete reduzir os custos e elevar a competitividade da economia. Também pode, no entanto, fechar fábricas nesses setores e provocar desemprego.