Após pedido das aéreas, Doria acena com redução de ICMS de combustível

Empresas pleiteiam queda da alíquota de 25% para 12%; Meirelles e sua equipe analisam impacto

Joana Cunha Flavia Lima
São Paulo

Não foram só as montadoras que pediram socorro ao governo de São Paulo após João Doria (PSDB) assumir o cargo neste ano e receberam acenos positivos.

A Folha apurou que o setor aéreo também levou um pleito antigo, que por mais de uma década foi rejeitado pelos governadores tucanos: a redução de 25% para 12% na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação dos voos domésticos.

 O governador de São Paulo João Doria
O governador de São Paulo João Doria - Pedro Ladeira/Folhapress

O secretário da Fazenda e do Planejamento paulista, Henrique Meirelles, disse à Folha nesta sexta-feira (1º) que o setor procurou o governo pedindo uma alíquota mais baixa de ICMS sobre o combustível, alegando que, em São Paulo, o tributo é muito superior ao cobrado em outros estados.

"O pleito das aéreas para São Paulo não é [uma alíquota de] 3% ou 4%, porque não teria cabimento. É 12%", disse Meirelles.

O estado é o que concentra a maior parte dos voos no país, o que explica a forte pressão das empresas pela redução.

São Paulo é também o que cobra a maior alíquota.

Há estados que praticam regimes especiais, concedendo tarifas inferiores a 5% para companhias que elevam a oferta de voos.

Na terça-feira (29), Doria se reuniu com representantes das companhias aéreas, além do presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), José Ricardo Botelho, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Deve haver um novo encontro na próxima semana.

De acordo com Meirelles, as empresas apresentaram uma série de estudos sobre os efeitos da queda da alíquota na arrecadação estadual.

Segundo cálculos apresentados pelas companhias, a queda da alíquota faria o estado perder arrecadação a princípio, mas essa perda seria compensada por um maior volume de voos trazidos para os aeroportos do estado.

"Eles falam em 490 novas partidas semanais, mais novos voos regionais. Teria uma perda e um ganho", disse Meirelles.

Essa perda de receita com o ICMS do combustível dos aviões, segundo as empresas aéreas, seria de R$ 205 milhões em um período de até 12 meses, mais do que compensada por um ganho de R$ 327 milhões no ano seguinte.

Com os cálculos em mãos, Meirelles afirmou que ele próprio solicitou que os economistas da Fazenda calculem qual seria a perda e o ganho de arrecadação do estado, a depender do nível de crescimento econômico.

"Fiz uma reunião técnica hoje [na sexta, 1º] com a equipe da Fazenda sobre qual é a correlação entre crescimento econômico e o tráfego aéreo, qual é a correlação entre a queda do valor do [ICMS do] querosene e o que tem acontecido historicamente", disse.

Meirelles disse ter consultado estudos do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) sobre o elo entre o preço do querosene e a redução de custos no setor, levando a uma possível queda no preço das passagens.

O secretário afirmou, no entanto, que os estudos da Fazenda levarão em consideração também a capacidade dos aeroportos paulistas.

A sinalização mais amigável representa uma guinada em relação à posição do governo anterior, que se posicionava contra o pleito das companhias aéreas.

Em 2017, quando o Senado avançou na discussão da redução do teto do ICMS do querosene de aviação no país, o estado de São Paulo ameaçou elevar imposto de outros produtos para compensar a perda de arrecadação.

Na época, a Secretaria da Fazenda estimava perdas superiores a R$ 300 milhões ao ano.

A alíquota cobrada varia em cada estado. São Paulo, porém, sempre foi o grande foco de interesse em torno do assunto porque é o que cobra a maior alíquota, de 25%.

Procurada, a Abear (associação das aéreas brasileiras), maior porta-voz do pleito, não se pronunciou.

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