Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Às vésperas da Previdência, governo prepara pacote de bondades para congressistas

Casa Civil estuda forma de liberar verbas imprevistas no Orçamento para novatos

Thais Bilenky
Brasília

Na semana em que enviou a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o governo Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote de bondades que aplaque os anseios por verbas e atenção de deputados federais.

A Casa Civil negocia com o presidente e o Ministério da Economia formas de atender aos pleitos de repasses de congressistas em primeiro mandato, cujas emendas impositivas só seriam liberadas no ano que vem.

Segundo membros do Executivo, os valores ainda não estão fechados. Podem variar de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões, e uma parte dessa verba será destinada a obras já iniciadas em seus redutos eleitorais.

Por exemplo, se, em uma cidade que faz parte da base eleitoral do novato, houver uma creche que precisa de R$ 500 mil para ser inaugurada, o governo libera a verba, e o congressista pode se arvorar o título de padrinho da obra. A outra parte dos repasses seria usada livremente pelo deputado.

Como o Orçamento de 2019 já foi publicado, o governo estuda se fará um remanejamento de recursos ou usar de mecanismos extraorçamentários. A previsão de uma cota extraordinária para os novatos foi antecipada pelo colunista Bernardo Mello Franco, no jornal O Globo.

Para os congressistas em segundo ou mais mandatos, a Casa Civil garantiu o não contingenciamento habitual de 20% das emendas impositivas, afirmando que liberará o valor integral de R$ 15 milhões.

"O objetivo é ter um maior diálogo com os deputados, uma boa relação, mostrar que temos boa vontade e queremos atender", disse o secretário especial da Casa Civil para a Câmara, Carlos Manato.

Deputados do centrão ouvidos pela Folha disseram que a sinalização do governo chega em momento de estresse no Congresso com a falta de acesso ao Palácio do Planalto. Há uma atitude de espera para ver se as ações se concretizarão antes de se assumir compromissos.

Havia expectativa entre deputados e senadores de que Bolsonaro demonstrasse disposição em atender aos pleitos ainda em novembro, logo após a eleição. A demora em se abrir o canal de diálogo acumulou alguma má vontade entre aqueles que se dispõem a apoiar a pauta do governo.

O humor ficou claro quando da entrega da proposta de reforma da Previdência, na quarta-feira (20). Diversos parlamentares fizeram críticas públicas, em um movimento para valorizar seu voto.

Mesmo a bancada do PSL, partido do presidente, não se mostrou integralmente convicta.
"Até o momento, não ouvi nenhum argumento que possa me convencer da necessidade da reforma", afirmou o deputado Coronal Tadeu (PSL-SP).

"Há uma frieza entre o Planalto e Parlamento. O processo está muito lento e fraco. A Casa Civil precisa se esforçar mais para futuramente ser atendida nesse Parlamento", continuou o deputado da bancada do partido do presidente.

"Ouço reclamações dos colegas. 'Poxa, preciso construir uma ponte, asfaltar uma estrada.' Os deputados estão passando vergonha, porque não conseguem dar uma resposta rápida aos pleitos", reclamou.

Outra medida incluída no pacote de bondades do Executivo é resolver a novela da indicação para cargos da administração federal nos estados. 

A Casa Civil diz que já enviou para a AGU (Advocacia Geral da União) critérios para o preenchimento das cerca de 1.000 vagas disponíveis, como ter ficha limpa e capacitação técnica. Mas ainda não se iniciou o processo.

Uma reunião nesta quinta-feira (21) foi organizada para apresentar Manato e Paulo Bauer, secretário especial da Casa Civil para o Senado, aos secretários-executivos e assessores parlamentares dos ministérios. O objetivo é acelerar a tramitação de pedidos de congressistas.

Gestos simbólicos também são parte do pacote do governo para agradar ao Legislativo. A Casa Civil quer criar uma dinâmica de sempre avisar aos congressistas de determinada região toda vez que um ministro visitá-la, dando a oportunidade de posarem juntos para a foto em frente a uma obra, por exemplo.

Bolsonaro, ele próprio, é cobrado. Em resposta, promete passar a receber bancadas partidárias no retorno do Carnaval.

A Casa Civil minimizou o poder que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terão na negociação com os congressistas. Um integrante do ministério disse que eles já têm caneta na mão pelo cargo que ocupam. 

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