Descrição de chapéu Previdência

Câmara vê reforma dura e deve abrandar o texto

Mudança em benefícios para baixa renda enfrentarão resistência

Brasília

A Câmara abrandará a proposta de reforma da Previdência enviada pela gestão Jair Bolsonaro e deve esperar definição sobre a aposentadoria militar para votá-la em plenário.

Além disso, após apresentar a reforma ao Congresso nesta quarta-feira (20) o governo agora precisará organizar sua articulação política, considerada frágil pelos parlamentares, para angariar apoio.

Lideranças ouvidas pela Folha criticaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Segundo parlamentares, Bolsonaro enviou reforma mais dura do que a de Michel Temer, e pontos polêmicos terão de ser alterados para que se torne palatável às bases dos deputados.

Principalmente no Nordeste, parlamentares dizem que não terão como aprovar uma reforma que mexa no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e iguale a idade de aposentadoria rural para homens e mulheres.

A mudança no formato de pagamento do benefício, pago a pessoas de baixa renda após completarem 65 anos, enfrenta resistência também de governadores.

A proposta de reforma prevê novo sistema, em que pessoas de 60 anos ou mais e em condições de miséria receberão R$ 400. Somente a partir dos 70 anos é que o benefício chegará ao valor de um salário-mínimo – mesmo montante do atual BPC.

Segundo Guedes, as alterações foram feitas para estimular que os trabalhadores contribuam à Previdência, pois conseguiriam se aposentar com um salário-mínimo antes dos 70 anos.

O ministro reconheceu que o ponto é polêmico. “Podemos tirar isso”, afirmou. Com o novo modelo, o governo economizaria mais R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões no curto prazo.

Deputados avaliam que a proposta do governo veio com regras duras para que a Câmara tenha “gordura” para abrandá-la sem que o objetivo de economia seja inviabilizado pelas alterações.

Outro ponto que causou polêmica na Casa é o fato de o governo não ter encaminhado junto com a proposta algum projeto de lei que altere as regras de aposentadorias de militares. 

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, afirmou que o texto tratando do assunto deve chegar ao Congresso nos próximos 30 dias. 

O texto tem tramitação mais simples, já que as mudanças não precisam ser feitas na Constituição, o que permitiria que corresse ao lado do projeto principal.

Segundo lideranças ouvidas na Casa, a PEC não deve ser votada até que haja uma definição sobre esta questão. “Sem alcançar militares, reforma não deveria sequer tramitar”, afirmou o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI) nesta quarta. 

A crítica foi ecoada por outros partidos, como DEM, Podemos e PRB. Juntos, esses partidos somam 105 votos. Para aprovar a reforma, são necessários 308 apoios na Câmara, em dois turnos.

A articulação política do governo também é alvo de questionamentos na Casa. Lideranças avaliam que o fato de Bolsonaro ter ido pessoalmente à Câmara para entregá-la serviu para acalmar ânimos, mas que falta interlocução no dia a dia.

Na Casa, Bolsonaro afirmou que errou no passado ao não apoiar propostas anteriores de reformulação do sistema de aposentadorias. “Temos que juntos mostrar, não para o mundo, mas para nós mesmos, que erramos no passado. Eu errei no passado e temos a oportunidade ímpar de realmente garantir para as futuras gerações uma previdência onde todos possam receber”, declarou em reunião privada.

Para suprir a deficiência na articulação, o governo se movimenta para agilizar as nomeações de cargos comissionados do segundo escalão. 

Nesta quinta-feira (21), reuniões no Planalto entre a liderança do governo na Câmara e os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Santos Cruz (Secretaria-Geral) devem discutir a edição de decreto que definirá os critérios para indicações políticas.

Para tramitar na Casa, a PEC depende ainda da resolução de questões internas, como a instalação de comissões. Após 20 dias de mandato, os colegiados ainda não estão em funcionamento, à espera de acordos partidários sobre a distribuição de presidências e relatorias.

O presidente da Câmara afirmou nesta quarta que instalará a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) até a próxima terça-feira (26), para que os prazos regimentais da reforma sejam iniciados.

Ele voltou a dizer que a reforma pode ser aprovada até o final do semestre na Casa. 

Para que a tramitação se inicie, também é preciso que seja definido um relator. Ao contrário do que ocorria em governos anteriores, deputados têm mostrado resistência à ideia de assumir a frente da defesa da proposta.

Alguns nomes circularam nos bastidores, mas logo foram descartados. Maia quer alguém próximo para que haja canal de diálogo aberto e para que os prazos sejam definidos em concordância.

Parlamentares dizem que a tendência é que a relatoria seja dada a algum deputado do chamado “centrão”, mas deputados têm se esquivado quando sondados.

Fernando Monteiro (PP-PE) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), por exemplo, já foram citados como possíveis relatores, mas a colegas disseram que não querem o cargo.

Angela Boldrini, Bernardo Caram , Daniel Carvalho , Ricardo Della Coletta , Talita Fernandes e Thiago Resende

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.