Doria anuncia pacote de medidas para ajudar companhias aéreas

Empresas aéreas foram ao governo pedir a redução de 25% para 12% na alíquota de ICMS

Joana Cunha Flavia Lima
São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anuncia nesta terça-feira (5) um pacote de medidas para ajudar o setor aéreo. 

Conforme a Folha antecipou, empresas aéreas brasileiras, por meio da Abear (associação que reúne Latam, Gol, Azul e Avianca), foram ao governo pedir a redução de 25% para 12% na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação dos voos domésticos.

O secretário da Fazenda e do Planejamento paulista, Henrique Meirelles, confirmou à Folha na sexta-feira (1º) que o setor os procurou, alegando que, em São Paulo, o tributo é muito superior ao cobrado em outros estados. Meirelles disse também que o governo estudava atender o pedido. 

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João Doria Jr, governador de São Paulo - Pedro Ladeira/Folhapress

Em troca da ajuda, as empresas prometem lançar 490 novos voos semanais no estado. 

Segundo Meirelles, as empresas calculam que a perda do estado em receita com o ICMS do combustível dos aviões seria de R$ 205 milhões em um período de até 12 meses, mais do que compensada por um ganho de R$ 327 milhões no ano seguinte.

O pedido existe há mais de uma década e fora negado por governos tucanos anteriores. Em 2017, quando o Senado avançou na discussão da redução do ICMS do combustível no país, o governo paulista ameaçou elevar imposto de outros produtos para compensar a perda de arrecadação. 

Na época, a Secretaria da Fazenda estimava perda superior a R$ 300 milhões ao ano.

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