Governo de São Paulo estuda minirreforma tributária às montadoras

Henrique Meirelles diz que está em estudo usar o conceito do IVA na cadeia paulista

Flavia Lima Joana Cunha
São Paulo

O governo de São Paulo decidiu que não será possível atender o pleito das montadoras e antecipar os créditos relativos ao ICMS. 

Em troca, acena com uma espécie de minirreforma tributária com características próprias: incluirá apenas um tributo (o ICMS), valerá apenas para São Paulo e para um único setor —no caso, o automotivo. Nesta sexta-feira (1º) pela manhã, o governo se reuniu para tratar do assunto.

Henrique Meirelles, secretário da Fazenda, ao lado do governador João Doria (PSDB)
Henrique Meirelles, secretário da Fazenda, ao lado do governador João Doria (PSDB) - Divulgação

O que está em estudo, disse Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e do Planejamento, é usar o conceito do IVA (imposto sobre valor agregado), na cadeia paulista.

O IVA é o principal pilar da proposta de reforma tributária para o país entregue ao Congresso Nacional.
A medida não traria perda de receitas para o estado, mas uma simplificação tributária. 

A expectativa, segundo Meirelles, é que saia do papel já nos próximos meses. “Durante os próximos meses é uma coisa viável e simplificaria a vida de todo o mundo.”

Segundo ele, a medida beneficiaria só as montadoras porque a cadeia é mais complexa.

O governo tenta entender agora se a mudança dependeria de aprovação da Assembleia Legislativa e do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Pelo princípio do IVA, as empresas recuperam impostos pagos em tudo o que compram para sua atividade produtiva, como insumos, desonerando a produção.

Além da simplificação tributária, o governo estuda oferecer um desconto para pagamento à vista do ICMS na produção originada de novos investimentos.

Segundo Meirelles, a General Motors —que já anunciou investimentos— passaria a ter o desconto a partir de 2023. As outras, afirmou, teriam de apresentar um projeto nesse sentido.

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