Descrição de chapéu Previdência

Guedes recua e não vai desidratar reforma para estados, diz governador

Ronaldo Caiado diz que serão mantidos no texto pontos que ampliam impacto da reforma

Bernardo Caram
Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recuou da decisão de desidratar a reforma da Previdência para os estados, informou nesta segunda-feira (18) o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Conforme a Folha mostrou nesta segunda, uma divergência na equipe da pasta fez Guedes enxugar trecho da proposta de reforma, reduzindo o impacto do projeto nos estados e municípios.

Ao tomar a decisão, o ministro retirou do texto instrumentos que viabilizam um ajuste mais rápido do déficit nas previdências estaduais.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes - Pedro Ladeira - 05.fev.2019/Folhapress

Diante dessa informação, o governador de Goias desembarcou em Brasília para tratar do tema com Guedes.

"O fato específico da minha vinda foi saber se teria a exclusão de qualquer um desses itens. Ele me tranquilizou, dizendo que não”, afirmou Caiado", afirmou.

Entrem os pontos que poderiam ser retirados estão a exigência de contribuição extraordinária dos servidores em caso de déficit do sistema; a obrigatoriedade de se fazer equacionamento do passivo; a transformação da Previdência pública em fundo de pensão —nos moldes já adotados por estatais federais, que têm fundos como Petros, da Petrobras—; bem como a possibilidade de o estado aportar ativos nos fundos e fazer securitização (transformar essa dívida em títulos que são oferecidos ao mercado financeiro para adiantar recursos).

Segundo Caiado, a divergência entre membros da equipe teria surgido quando foi colocada na mesa uma proposta de que estatais pudessem ser colocadas como garantia para o passivo previdenciário.

“Ele divergiu dessa posição de usar estatais para fazer um fundo para poder arcar com os passivos da Previdência”, disse.

O governador afirmou que também estará no texto a permissão para que os estados cobrem uma contribuição extraordinária de servidores em casos específicos. A alíquota, segundo ele, deve variar entre 0% e 8%.

“Vai ser calibrada de acordo com a realidade de cada estado”, disse.

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