Descrição de chapéu Previdência Governo Bolsonaro

Base aliada pressiona governo a ceder em benefício rural e para idoso pobre

Congressistas dizem que Bolsonaro sinalizou mudanças e que reforma ideal é a que será aprovada

Thiago Resende Angela Boldrini
Brasília

Deputados da base aliada do governo passaram um recado para o governo nesta terça-feira (26): as novas regras de aposentadoria rural propostas na reforma da Previdência e o novo modelo do benefício assistencial pago a idosos em condição de miséria devem ser alteradas.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se reuniu com as bancadas de PSD, PSDB, PR e com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), conhecida como bancada ruralista.

Juntos, esses partidos somam 101 deputados. Os ruralistas são 227 representantes da Câmara e do Senado. As siglas, no entanto, têm mais capacidade de influência nos votos dos parlamentares.

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O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), do líder do governo na câmara deputado Vitor Hugo (PSL-GO), e de assessores, no Palácio da Alvorada antes de se reunir com líderes partidários - Pedro Ladeira/Folhapress

Nos quatro encontros, Marinho ouviu questionamentos sobre esses dois pontos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência.

À noite, em reunião no Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro também foi cobrado a recuar em pontos da proposta de reforma previdenciária, além de acelerar o envio das mudanças no regime atual dos militares.

Segundo relatos de presentes, diante das queixas dos parlamentares, o presidente sinalizou a possibilidade de mudanças na proposta enviada na semana passada e disse que a reforma ideal não é a dele, mas a que será aprovada pelo Poder Legislativo.

"A frase dele foi: 'A reforma boa não é a minha e não é a de vocês [parlamentares]. É a que vai ser aprovada no Congresso Nacional.' Então, o presidente demonstra sensibilidade. Ele sabe que é de fato um diálogo que tem de ser feito", relatou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).

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O secretário da Previdência, Rogério Marinho - Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Segundo ela, se há um descontentamento geral sobre pontos da proposta, cabe ao governo federal discuti-los para encontrar uma solução.

A equipe econômica propôs mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos. 

A ideia é pagar R$ 400 para pessoas a partir de 60 anos de idade e em condição de miséria. Somente a partir dos 70 anos é que o valor seria de um salário mínimo (R$ 998).

Hoje, o BPC é pago a quem tem 65 anos ou mais. O valor equivale a um salário mínimo.

Na aposentadoria rural, a proposta prevê idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Hoje, as mulheres se aposentam com 55 anos de idade no sistema rural.

Além disso, o tempo de contribuição subiria de 15 anos para 20 anos.

"É evidente que o PSDB tem aprimoramentos a serem feitos, particularmente em questões como o BPC, como aposentadoria rural. Uma questão que preocupa também é a dos militares", relatou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

Ex-deputado de Rio Grande do Norte pelo PSDB, Marinho tem experiência no Congresso, mas se esquiva de perguntas sobre a possibilidade de que os parlamentares desidratem a reforma, especialmente nos dois pontos mais criticados.

"As bancadas estiveram praticamente em peso. Todos muito interessados no projeto, tirando dúvidas, fazendo sugestões. E isso é um indicativo de que vamos ter um bom debate. E esse debate vai servir inclusive para que possa ser aperfeiçoado, melhorado o projeto, mas esse é o papel do Parlamento", disse o secretário após a série de reuniões.

Mudar o benefício assistencial para idosos —começando com R$ 400— e endurecer o acesso à aposentadoria rural é, segundo ele, uma parte importante da reforma.

Marinho defendeu ainda que alterações na PEC sejam compensadas com outras medidas para que seja mantida a projeção de corte de gastos.

O ministro Paulo Guedes (Economia) quer que as mudanças nas aposentadorias representem uma economia de, pelo menos, R$ 1 trilhão em dez anos.

Com a PEC, a estimativa de redução de despesas é de R$ 1,072 trilhão nesse período. Ou seja, a margem para alterar o texto é pequena.

O governo irá enviar ao Congresso, até 20 de maio, projeto para mudar regras para militares, como o tempo mínimo de serviço. Alguns deputados querem que essa proposta seja encaminhada o quanto antes. Com isso, a economia prevista chega a R$ 1,164 trilhão.

Mesmo antes da reunião com Marinho, o PR reuniu a bancada da Câmara e firmou posição contra outro item da reforma da Previdência: as novas regras para professores.

A PEC prevê aumento do tempo de contribuição e de idade mínima para a carreira. 

De acordo com o líder do PR, José Rocha (BA), a bancada é inteiramente contra esse trecho da proposta. "Isso é inegociável", declarou.

No PSD, deputados reclamaram da falta de diálogo com os interlocutores e ministros de Bolsonaro.

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