Procuradoria tentou prender diretor da Vale

Ministério Público Federal tentou prender Peter Poppinga, alegando fuga do Brasil após tragédia de Brumadinho

Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal tentou prender o diretor de Ferrosos e Carvão da Vale, Peter Poppinga, alegando risco à ordem pública e de fuga do Brasil após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.

Foi a primeira ação contra um executivo do alto escalão da empresa após a tragédia, que contabiliza até o momento 171 mortos e 139 desaparecidos. O pedido foi negado, e a Procuradoria está recorrendo.

Em outra frente, o Ministério Público Federal vem sofrendo reveses na ação penal referente ao rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), que deixou 19 mortos em 2015.

Peter Poppinga,  diretor de Ferrosos e Carvão da Vale; ele é um dos denunciados no caso de Mariana, como representante da Vale no conselho da Samarco
Peter Poppinga, diretor de Ferrosos e Carvão da Vale; ele é um dos denunciados no caso de Mariana, como representante da Vale no conselho da Samarco - Vale/Divulgação

Dos 22 denunciados por homicídio, lesões corporais e inundação, 2 conseguiram se livrar de acusações e 6 entraram com pedidos semelhantes.

Poppinga é um dos denunciados no caso de Mariana, como representante da Vale no conselho da Samarco —cujo controle a mineradora brasileira divide com a BHP. Na época, ele já era diretor de Ferrosos e Carvão da Vale.

O pedido de prisão preventiva foi feito no dia 1º deste mês, mas estava sob sigilo. Em sua negativa, o juiz Eduardo Henrique Lauar Filho disse que as razões do rompimento ainda são desconhecidas e o princípio de presunção de inocência deve ser preservado.

Para a força-tarefa de Mariana, a liberdade de Poppinga “tem o potencial de permitir estratégias empresariais nocivas à sociedade brasileira e ao ambiente”. A Promotoria sustenta que o executivo teve acesso a alertas sobre o risco de rompimento da barragem de Fundão.

Ainda assim, o conselho teria determinado à direção da Samarco focar a redução de custos e pagar dividendos aos acionistas. No total, o colegiado aprovou a distribuição de R$ 2,8 bilhões em 2015.

Para a força-tarefa, “Poppinga e outros réus se omitiram consciente e voluntariamente diante de riscos proibidos, insistindo na operação da barragem em ritmo acelerado, bem como na redução de custos”, acusa a força-tarefa.

No pedido de prisão preventiva, os procuradores alegam que Poppinga tem nacionalidade alemã e poderia fugir do país. Eles pediram ainda que a Justiça determinasse seu afastamento da Vale e o proibisse de deixar o Brasil, o que também foi negado.

Em nota, a Vale disse considerar “absolutamente acertada” a decisão de negar a prisão e que “tem convicção de que seus empregados não agiram com dolo”.

“Como registrado na decisão [do juiz Lauar Filho], do dia 6 de fevereiro, são medidas absolutamente desnecessárias e infundadas”, diz a empresa, afirmando que contribui com as investigações e tem apresentado todas as informações solicitadas pelas autoridades.

Até o momento, 11 empregados da mineradora foram presos pelo desastre de Brumadinho —3 já foram soltos. Nenhum no nível de diretoria.

No caso de Mariana, a força-tarefa do Ministério Público Federal denunciou toda a cúpula da Samarco e executivos das empresas controladoras que participavam da gestão da empresa na época do rompimento da barragem.

O ex-conselheiro da Samarco José Carlos Martins, um dos denunciados, conseguiu se livrar de todas as acusações em segunda instância, alegando que não estava mais na empresa quando o acidente ocorreu.

Outro, André Ferreira Gavinho Cardoso, que representava a BHP em órgãos de governança da Samarco, excluiu as acusações de homicídio triplamente qualificado e lesões corporais graves, mantendo apenas a de inundação qualificada com mortes.

Após a decisão favorável a Gavinho, outros seis representantes da Vale, incluindo Poppinga, entraram com pedido de habeas corpus. Eles alegam que o crime de homicídio exige demonstração de ação ou omissão dirigida a atingir determinada vítima.

Em parecer de dezembro, o procurador regional da República Paulo Queiroz pediu que a Justiça não aceite os pedidos. Ele acrescentou que, caso seja concedido, limite-se aos crimes de homicídio e lesões corporais.

Em nota, a defesa de José Carlos Martins disse que o trancamento da ação contra o executivo “colocou fim a uma enorme injustiça contra um dos maiores executivos do país”.

​“Ele estava fora do conselho de administração da Samarco desde abril de 2013, tendo deixado de atuar na referida empresa antes do surgimento dos primeiros problemas que, segundo o próprio MPF, teriam sido a causa daquela tragédia”, afirmou.

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