Regulador dos EUA diz que Musk violou acordo e pede acusação por desacato

Presidente da Tesla respondeu a tuíte que gerou polêmica no mercado financeiro

Danielle Brant
Nova York

O presidente da Tesla, Elon Musk, violou o acordo com a SEC (Securities and Exchange Commission, regulador do mercado de capitais americano) e deve ser acusado por desrespeitar uma decisão judicial, pediu o órgão a um juiz nesta segunda-feira (25).

A SEC baseia seu pedido em uma mensagem publicada pelo cofundador da Tesla em uma rede social no último dia 19 de fevereiro. No texto, Musk tuitou –e depois editou o post— projeções para a produção da empresa no ano.

Ele disse que a Tesla fabricaria “em torno” de 500 mil veículos neste ano, número acima das estimativas anteriores de produção. Quatro horas depois, esclareceu que o que “quis dizer” era que a empresa produziria somente 400 mil carros neste ano, mas esperava estar fabricando a uma taxa de 500 mil veículos no final de 2019.

 
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O presidente da Tesla, Elon Musk - Aly Song/Reuters

A estimativa mais positiva poderia levar investidores a negociar ações da companhia com base nessa informação depois retificada.

No processo, a SEC diz que “Musk não buscou ou recebeu pré-aprovação antes de publicar esse tuíte, que foi incorreto e disseminado a mais de 24 milhões de pessoas.”

Em setembro do ano passado, a SEC, Musk e a Tesla chegaram a um acordo sobre a intenção anunciada pelo CEO de fechar o capital da empresa, anunciada um mês antes. O bilionário se manteve no comando da empresa, mas abriu mão do título de presidente do conselho de administração e precisou pagar uma multa de US$ 20 milhões. Como parte do acordo, Musk deveria obter pré-aprovação antes de publicar futuros tuítes.

Um mês depois, o bilionário, ao responder a um seguidor, afirmou que o tuíte que levou à punição da SEC “valeu” a multa de US$ 20 milhões.

Por causa da violação identificada, o regulador pediu “respeitosamente” que a corte considere uma acusação de desrespeito à decisão final do tribunal, emitida em 16 de outubro de 2018.

Sobre a violação atual, a SEC diz que, em resposta ao pedido de mais informações feito pela agência em 20 de fevereiro, Musk e a Tesla disseram que, desde que a nova política da empresa foi implementada, em dezembro de 2018, os tuítes do CEO foram revisados após a publicação, mas que não havia indicações de que Musk havia buscado ou obtido pré-aprovação de qualquer tuíte antes de publicá-lo.

Bradley Bondi, advogado que representa a Tesla, reconheceu que Musk não havia pedido pré-aprovação do tuíte sobre produção, mas argumentou que isso não era um problema.

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