O estado do Tocantins reduziu as alíquotas de ICMS cobradas sobre a venda de combustível de aviação, enquanto o Rio de Janeiro estuda tomar medida semelhante.
A movimentação dos estados acontece na mesma semana em que o governo de João Doria (PSDB), em São Paulo, reduziu essas alíquotas de 25% para 12%.
No caso do Tocantins, em que o governador Mauro Carlesse (Podemos) assinou medida provisória tratando do assunto nesta sexta-feira (8), as alíquotas caíram de 14% para percentual que pode variar de 3% a 7%, dependendo de a empresa ter rotas para outros estados e do número de cidades atendidas dentro do Tocantins.
Em nota, o governo afirma querer fomentar a aviação. Também espera redução de 30% no preço das passagens.
Sem informar detalhes do plano, a Fazenda do Rio de Janeiro confirmou que estuda reduzir suas alíquotas, atualmente em 13% (incluindo 1% destinado ao Fundo de Combate à Pobreza).
Ainda não há uma definição sobre qual alíquota seria adotada, mas uma possibilidade é que ela seja de 7%.
Como o estado está submetido a um regime de recuperação fiscal, a medida depende de aprovação do Confaz, conselho ligado ao Ministério da Economia que reúne as secretarias da Fazenda de todos os estados.
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