A Vale assumiu provisoriamente o compromisso de não dispensar ou transferir trabalhadores próprios e terceirizados que sobreviveram ao rompimento de uma barragem da empresa em Brumadinho (MG), em audiência judicial realizada nesta sexta-feira (15), informou o MPT (Ministério Público do Trabalho).
A garantia é provisória e o tema, juntamente com outros, será novamente discutido em audiência judicial daqui a uma semana, segundo o MPT.
"O MPT ajuizou medida pleiteando a estabilidade provisória para empregados próprios e terceirizados pelo prazo mínimo de três anos, proibição de transferências unilaterais e arbitrárias, o custeio integral pela mineradora do tratamento médico e psicológico para os trabalhadores e suas famílias, bem como para as famílias dos trabalhadores falecidos", disse o órgão em nota.
O MPT também está exigindo que a empresa emita imediatamente a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para todos os trabalhadores próprios e terceirizados.
Durante a audiência, a Justiça negou pedido da Vale para revogar e reduzir o bloqueio de R$ 1,6 bilhão, determinado após pedido do MPT para o pagamento de indenizações e para garantir os direitos dos trabalhadores atingidos pela tragédia.
O rompimento da barragem da Vale, com mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, ocorreu em 25 de janeiro.
O colapso causou uma grande tragédia, ao despejar lama em área administrativa e refeitório da empresa e na mata, rios e comunidades da região. O desastre deixou mais de 300 vítimas, dentre mortos e desaparecidos.
A Vale acrescentou que,, pelo acordo parcial firmado com o MPT, se compromete a pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais e ,manter o pagamento dos salários dos que estão desaparecidos.
A empresa diz que atuará ainda para que o pagamento do seguro de vida seja realizado da maneira mais célere possível e apresentará à Justiça a relação de nomes e dados de empregados próprios e terceiros, além de documentos relacionados a saúde e segurança dos trabalhadores.
Segundo a Vale, na próxima audiência será tratada a proposta de pagamento de indenizações pela Vale.
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