A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está processando a Volkswagen e seu ex-presidente-executivo Martin Winterkorn pelo escândalo de emissões de diesel da montadora alemã, alegando uma "fraude maciça" a investidores americanos.
A VW foi pega usando software ilegal para manipular os testes de poluição dos EUA em 2015, provocando uma reação global contra o diesel que custou até agora 29 bilhões de euros.
Reguladores e investidores argumentam que a VW deveria tê-los informado sobre o alcance do escândalo, enquanto a VW diz que não está claro se enfrentará bilhões de dólares em multas e penalidades, já que outros pagaram quantias muito menores por crimes semelhantes.
Em ação civil de quinta-feira (14), a SEC disse que, de abril de 2014 a maio de 2015, a VW emitiu mais de US$ 13 bilhões em títulos e valores mobiliários em mercados americanos em uma época em que executivos sêniores sabiam que mais de 500 mil veículos a diesel ultrapassavam limites de emissões.
A VW "colheu centenas de milhões de dólares em benefícios emitindo os títulos a taxas mais atrativas para a companhia", disse a SEC, acrescentando que "mentiu e enganou repetidamente os investidores, consumidores e órgãos reguladores dos Estados Unidos como parte de um esquema ilegal para vender seus carros supostamente 'limpos a diesel' e bilhões de dólares de títulos corporativos e outros valores mobiliários nos Estados Unidos".
O processo aberto em São Francisco tenta impedir que Winterkorn atue como diretor ou diretor de uma empresa pública dos EUA e recupere ganhos ilícitos, juntamente com multas e juros civis.
Winterkorn, que se demitiu dias após o escândalo se tornar público em setembro de 2015, foi indiciado pelos promotores americanos em 2018 e acusado de conspirar para encobrir as fraudes de emissões de diesel da montadora alemã.
Um advogado de Winterkorn, que permanece na Alemanha, se recusou a comentar a ação da SEC.
A VW informou em comunicado que a denúncia da SEC "é legal e factualmente falha, e a Volkswagen contestará vigorosamente. A SEC apresentou uma queixa sem precedentes sobre títulos vendidos apenas a investidores sofisticados que não foram prejudicados e receberam todos os pagamentos de juros e principal na íntegra e no tempo".
A montadora acrescentou que a SEC "não cobra que qualquer pessoa envolvida na emissão de títulos sabia que os veículos a diesel da Volkswagen não cumpriam as regras de emissões dos EUA quando esses títulos foram vendidos", mas repete as alegações de que Winterkorn "não participou das vendas".
O regulador de mercados alemães Bafin não pôde ser encontrado para comentar se estava trabalhando com a SEC.
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