BNDES inicia estudos para privatização da Companhia Docas do ES

Licitação será dia 2 de abril; ministro chamou medida de projeto piloto para privatizações

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abriu nesta segunda (11) licitação para contratar a modelagem da privatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), que administra portos no litoral capixaba.

É o primeiro processo de privatização de empresa federal administradora de portos a ser incluído no PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) do governo federal. O BNDES vai contratar a elaboração do modelo de venda.

Em edital divulgado nesta segunda, o banco está contratando os serviços de avaliação da empresa, além de estudos de mercado e proposta do modelo institucional de concessão ou venda de ações. 

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Porto de Vitória, no Espírito Santo - Gabriel Lordêllo/Folhapress

A Codesa administra os portos de Vitória, Vila Velha e Barra do Riacho (no município de Aracruz, ao norte de Vitória), além de instalações portuárias no terminal da Praia Mole, também na capital capixaba.

A licitação será realizada no dia 2 de abril. Em nota, o BNDES diz que o objetivo é buscar um modelo "que resulte em contrapartidas para o Estado, modernização do setor e benefícios para os usuários e para a população".

No fim de fevereiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o processo de desestatização da Codesa será uma espécie de projeto piloto para privatizações de outras empresas do gênero. 

As companhias Docas operam como administradoras de infraestrutura em portos organizados, prestando serviços a terminais - segmento que já tem grande presença privada.

A privatização das estatais federais administradoras de portos é defendida também pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pela Anut (Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga).

Em reunião no início de fevereiro, as duas entidades afirmaram que a privatização e essencial para melhorar a competitividade dos portos brasileiros - que, segundo elas, apresentam baixo nível de eficiência, custos elevados e poucos investimentos. 

O PPI tem hoje 11 projetos de arrendamento de terminais portuários em andamento desenvolvidos durante o governo Michel Temer. Outros 16 já foram licitados ou tiveram os contratos prorrogados.

Desde sua posse, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, tem repetido que o apoio ao governo federal no processo de privatizações será uma das prioridades em sua gestão. 

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