Descrição de chapéu Previdência Governo Bolsonaro

CCJ terá maioria governista, mas Previdência não terá aprovação fácil

PSL irá ocupar presidência e vice-presidência da comissão

Angela Boldrini Thiago Resende
Brasília

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que será instalada nesta quarta-feira (13) será formada majoritariamente por parlamentares favoráveis ao governo, mas votação da reforma da Previdência não deve ser fácil no colegiado.

Com 66 membros, o colegiado terá 39 vagas para os partidos membros do bloco que se formou em torno da reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), principal fiador da proposta de mudança das regras da aposentadoria no Congresso. 

Além disso, destas, sete irão para o PSL, partido de Jair Bolsonaro, que também ocupará a presidência e a vice-presidência, com os deputados Felipe Francischini (PR) e Bia Kicis (DF), respectivamente.

Jair Bolsonaro com o deputado Felipe Francischini (PSL)
Jair Bolsonaro com o deputado Felipe Francischini (PSL) - Facebook/Reprodução

As boas notícias para o governo, porém, terminam aí. A tramitação da reforma encontra um primeiro empecilho na Casa: a escolha do relator para a constitucionalidade da matéria, que deve ser definido apenas na próxima semana. 

Por enquanto, o único deputado a demonstrar interesse em relatar a proposta nesta primeira etapa foi Kim Kataguiri (DEM-SP). No entanto, com presidente e vice de primeiro mandato, o governo reluta em colocar mais um novato, e um dos deputados mais jovens da Câmara, com 23 anos, para lidar com a reforma. 

Além disso, outro impasse é a questão da aposentadoria de militares. Deputados fecharam acordo com o presidente da Casa para que a proposta de emenda constitucional não seja votada antes que o projeto que altera as regras para membros das Forças Armadas chegue ao Congresso, em 20 de março. 

No entanto, há deputados que defendem que a tramitação sequer seja iniciada antes da chegada do texto, o que atrasaria em pelo menos uma semana o cronograma previsto pelo governo. 

Outra incógnita é a composição da comissão, uma vez que a maior parte dos partidos ainda não indicou seus membros. Ainda que partidos como PP e MDB tenham feito parte da chapa de Maia, as siglas se dividem com relação à reforma. 

O mesmo ocorre com o bloco encabeçado pelo PDT, que terá 14 vagas na comissão. Composto por Solidariedade, Podemos e PPS, o grupo tem divergências quanto ao texto apresentado pela equipe econômica. 

No Solidariedade, por exemplo, o presidente do partido, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, é contrário à reforma da Previdência, enquanto que o líder do partido na Câmara, Augusto Coutinho (PE), é favorável. Paulinho será titular da sigla na CCJ e Coutinho será suplente.

O bloco da oposição, formado pelo PT, PSB, PSOL e Rede, terá 12 vagas na comissão.

As indicações podem ser feitas pelas lideranças dos partidos até a véspera da instalação da CCJ, prevista para 19h.

Um aliado de Bolsonaro ouvido pela Folha analisa que o teste de fogo será a primeira sessão de discussão, na próxima terça-feira (19). E diz que, para garantir o andamento da reforma, o governo tem que agilizar a liberação de nomeações para o segundo escalão nos estados. 

Nesta segunda-feira (11), o líder do governo na Câmara já anunciou que será destinado R$ 1 bilhão de emendas impositivas represadas desde 2014. Apesar do discurso de que o dinheiro é distribuído sem contrapartida, nos bastidores lideranças admitem que se trata de negociação para a reforma.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.