O governo de São Paulo confirmou nesta sexta-feira (8) um pacote de medidas de incentivos fiscais às montadoras, conforme antecipou a Folha.

O programa, batizado de IncentivAuto, vai oferecer desconto no pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de até 25% às montadoras que investirem mais de R$ 1 bilhão e criarem ao menos 400 postos de trabalho.

"Essa é uma atitude corajosa, de um governo liberal na economia, mas propositivo para estimular a produção e a geração de empregos", afirmou Doria.

Os valores deverão ser aplicados integralmente em território paulista na expansão ou criação de unidades industriais ou no desenvolvimento de novos produtos.

O benefício só será dado a esses novos produtos, ou seja, após a conclusão do ciclo de investimentos. 

Cada montadora deverá apresentar seu projeto individual de aportes, que será avaliado por uma comissão em sua viabilidade econômica e prática.

"Quanto mais rápido a empresa fizer a implementação, mais rapidamente terá acesso ao benefício. Não é guerra fiscal, não queremos fazer concorrência desleal com outros estados, nem queremos tirar investimentos já consolidados em outros estados", disse o governador.

Doria disse ainda que a intenção do governo é atuar em outros setores da economia, "sem abrir mão de receita, mas incentivando empregos". 

No início de fevereiro, o governo estadual anunciou a redução de 25% para 12% na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação em voos domésticos no estado.

A medida para o segmento automobilístico vem na esteira do anúncio da Ford de que fechará sua unidade em São Bernardo do Campo (na Grande São Paulo) e também de barganhas da General Motors para continuar investindo no Brasil.

"A própria Ford pode se enquadrar no programa", disse Henrique Meirelles, secretário da Fazenda do estado.

Segundo Meirelles, o programa, que a princípio não terá prazo de vigência, não implica abrir mão de receita. "Com novos investimentos, o efeito líquido é até haver um aumento no volume de arrecadação", afirmou.

A estimativa do secretário é que o desconto de 25% seja atingido por investimentos em torno de R$ 10 bilhões, mas o número ainda não está fechado.

O governo vem atuando para tentar encontrar um comprador para a fábrica da Ford. Doria voltou a falar que o governo recebeu cinco consultas de empresas interessadas e separou três, que preservariam a natureza da fábrica e os empregos integralmente.

Sem dar detalhes, o governador se disse "muito otimista" com a venda da unidade e a manutenção de todos os empregos.

Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico de SP, acrescentou que um eventual comprador da Ford também poderia se beneficiar do programa. 

Ricardo Bastos, diretor de assuntos governamentais da Toyota e um dos vice-presidentes da Anfavea (associação das fabricantes), tem a avaliação de que a medida do governo paulista é "muito positiva".

"Em um estado como o de São Paulo, que tem uma base instalada importante, é um sinal válido, porque quer novos investimentos. A gente espera que isso motive outros estados também", disse.

Ele acrescentou, no entanto, que o setor se beneficiaria também de uma reforma tributária, esta a cargo do governo federal."