Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Governo deve anunciar nesta semana medidas econômicas e plano de ajuda aos estados

Estão previstas ações sobre Eletrobras, empresas em recuperação e contrato de cessão onerosa

Thiago Resende Bernardo Caram
Brasília

O governo deve anunciar, nesta semana, medidas econômicas e o plano de ajuda para estados.

Nesta segunda-feira (18), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que a equipe econômica prepara ações relacionadas a crise nos estados, Eletrobras, acordo com a Petrobras e empresas em recuperação judicial.

Sem dar detalhes, ele afirmou que a ideia é adotar medidas conjunturais e estruturais para os entes de federação, que passam por grave crise financeira.

O programa de ajuda a estados, que vem sendo elaborado pela equipe econômica, deve condicionar antecipação de créditos à aplicação de medidas de ajuste fiscal pelos governos regionais, como o impedimento de concessão de reajustes salariais a servidores.

A ideia é que o Banco Mundial autorize a concessão de empréstimos com garantia da União a estados que aprovarem medidas para controlar gastos e modernizar a arrecadação.

A regra valerá para estados que hoje apresentam condição ruim para honrar dívidas. Hoje, 15 governos regionais são classificados pelo Tesouro com notas C e D. Eles não têm direito de fazer empréstimos com garantia da União, uma espécie de seguro que torna os juros das operações mais baixos.

O plano de ajuda a estados faz parte da estratégia do ministro Paulo Guedes (Economia) para conseguir o apoio de governadores na articulação para aprovar a proposta de reforma da Previdência.

Secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior
Secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior - Marcos Oliveira/Agência Senado

Outros temas prioritários para o governo na área de energia, segundo o secretário da Economia, também devem ser detalhados nesta semana.

Rodrigues disse que decisões sobre o futuro da Eletrobras devem ser apresentadas, mas não deu nenhuma informação sobre o assunto.

A equipe econômica vem discutindo uma forma de capitalização da estatal, envolvendo venda de ações. Mas, conforme a Folha publicou em fevereiro, o processo não deve ser feito em 2019, o que reduziria a previsão de receitas para o ano.

Segundo o secretário, o governo também pretende anunciar medidas envolvendo o contrato de cessão onerosa.

Em 2010, a União fechou um acordo com a Petrobras. O governo decidiu destinar 5 bilhões de barris (toda a produção projetada nos campos daquela região do pré-sal) à petroleira como sua parte na capitalização da estatal. Esse acordo é chamado de cessão onerosa.

No entanto, o contrato contém brechas que hoje permitem à Petrobras cobrar uma diferença referente a variações cambiais e à cotação do petróleo. Entre 2010 e 2018, o valor internacional do petróleo sofreu queda.

Depois de pesquisas realizadas pela Petrobras na área, já se sabe que o potencial de produção nesses campos ultrapassa 12 bilhões de barris. Por isso, o governo quer leiloar o excedente (7 bilhões de barris) sem que a estatal seja obrigada a participar da disputa.

O certame que colocará em disputa o excedente está marcado para 28 de outubro e, segundo cálculos do governo, pode movimentar cerca de R$ 100 bilhões em bônus de assinatura.

As medidas a serem anunciadas nesta semana devem prever ainda ações relacionadas a recuperação judicial e falências de empresas.

Rodrigues não deu detalhes das ideias do governo ao conversar com a imprensa rapidamente nesta segunda-feira.

"Entre os temas que serão debatidos estão a cessão onerosa, medidas para a Eletrobras, medidas conjunturais e estruturais para estados, além de medidas relativas a recuperação judicial e a falência de empresas", declarou o secretário.

Ele informou que as medidas seriam anunciadas na quarta-feira (20), mesmo dia em que o governo deve enviar ao Congresso o projeto de lei que altera a Previdência dos miliares.

No entanto, um integrante do Ministério da Economia acredita que o plano para os estados e as demais ações serão divulgadas na quinta-feira, quando deve ser apresentado um relatório que avalia as receitas e despesas do governo e pode cortar recursos do Orçamento.

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