Governo estuda mudança na tributação das empresas, diz Bolsonaro nas redes sociais

Presidente diz que a tributação sobre dividendos volta em troca de redução de imposto de renda

Thiago Resende
Brasília

​Como forma de estimular uma agenda positiva, o presidente Jair Bolsonaro reforçou, em uma rede social, que o governo estuda reduzir tributos sobre empresas para estimular a geração de empregos.

Em troca, os dividendos – parcela do lucro distribuída aos acionistas da empresa - passariam a ser taxados.

Esse plano faz parte da reforma tributária que vem sendo discutida pela equipe econômica e que deve ser apresentada ao Congresso após a votação da proposta de reforma da Previdência.

"Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas, gerando competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior, a exemplo de Donald Trump, nos EUA", escreveu o presidente, neste sábado (30), no Twitter.

Desde a campanha eleitoral, a equipe de Bolsonaro defende a simplificação nos tributos numa tentativa de acelerar o crescimento econômico.

Empresas com lucro acima de R$ 20 mil por mês são hoje taxadas em 34% - IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), frisou o presidente. Segundo estudos do governo, essa tributação poderia cair para 15% ou 20%.

Isso representaria um alívio para companhias, que poderiam elevar os investimentos e, consequentemente, contratar mais funcionários.

No entanto, a medida reduziria a arrecadação federal. Por isso, o ministro Paulo Guedes (Economia) estuda uma compensação: tributar os dividendos.

Atualmente, quando uma empresa transfere parte dos lucros para os acionistas, não há cobrança de IR (Imposto de Renda). Essa taxação acabou em 1995.

A ideia da equipe econômica é voltar a exigir imposto sobre os dividendos. Está em análise pelo time de Guedes criar uma alíquota de 15% ou 20% sobre esses recursos.

A estratégia, segundo um integrante do Ministério da Economia, é: se o dinheiro sai da empresa e vira remuneração para os acionistas, isso deve ser taxado, já que a companhia terá menos capital para investimento e produção.

Bolsonaro e Guedes argumentam que, na comparação com outros países, a tributação sobre empresas no Brasil é mais elevada, por exemplo, que nos Estados Unidos.

Por isso, o governo entende que, para atrair investimentos para o país, precisará reduzir os impostos e compensar as perdas com a tributação sobre dividendos, que não são isentos em outros países.

Além dessas medidas, os técnicos do Ministério da Economia também estudam a unificação do PIS e Cofins e, nos próximos meses, devem começar a discutir com os governadores uma reforma no ICMS para acabar com a guerra fiscal entre estados.

O governo estuda ainda acabar com a tributação sobre folha de salários.

Também está na mira do time de Guedes a alta taxa de sonegação de impostos e ações para arrecadar de empresas e pessoas que trabalham na informalidade.

A reformulação do sistema tributário é o próximo passo do ministro da Economia depois que as mudanças nas regras de aposentadorias avançarem no Congresso.

A previsão mais recente é que a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência deve ser concluída pela Câmara até meados de julho.

A equipe de Guedes pretende enviar a proposta de reforma tributária para o Congresso após esta etapa, segundo um técnico que acompanha as discussões.

Dessa forma, a Câmara iniciaria a análise da reformulação do sistema de impostos e contribuições, enquanto que o Senado se dedicaria à proposta de reforma da Previdência.

Para acelerar a pauta liberal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Guedes querem que técnicos legislativos e integrantes do ministério já comecem a preparar a PEC da reforma tributária.

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