Descrição de chapéu Previdência

Governo quer apertar devedores, mas pode recuperar só 16% do que espera

Cálculo da IFI para dívidas com Previdência leva em conta análise feita pela própria Fazenda Nacional

Ana Estela de Sousa Pinto
São Paulo

Um dos pilares da reforma previdenciária do governo Bolsonaro, a cobrança dos devedores pode render bem menos que o esperado pelo Ministério da Economia.

Em vez de cerca de R$ 100 bilhões, como tem divulgado o governo, a parcela que voltaria de fato aos cofres do governo pode não superar os R$ 16 bilhões, segundo análise da IFI (Instituição Fiscal Independente).

Um projeto de lei que aperfeiçoa e intensifica os instrumentos para cobrança dos devedores deve ser encaminhado ao Congresso nesta semana.

O número estimado pela IFI é significativamente menor quando leva em conta que, mesmo quando se consideram apenas devedores que a Fazenda classifica como de alta e média perspectiva de recuperação, a expectativa não é que 100% do valor volte aos cofres do governo.

No caso dos devedores de alta perspectiva (classe A), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGNF, que administra e fiscaliza a dívida da União) estima chance de 70% de reaver o dinheiro devido.

Já para os devedores de média perspectiva (classe B), a estimativa de recuperação é de 50%.

O governo tem anunciado que há cerca de R$ 160 bilhões que podem ser recuperados em cobranças, dos quais cerca de R$ 60 bilhões já teriam sido parcelados e estariam sendo pagos.

Com base em dados da Fazenda e em documento do governo de 2017, o valor total devido pelos devedores classe A e B é de R$ 159 bilhões (R$ 41,5 bilhões e R$ 116,4 bilhões, respectivamente), mas aproximadamente R$ 71 bilhões já haviam sido parcelados em 2017.

Restariam, portanto, R$ 87 bilhões que seriam ser alvo do endurecimento de cobrança pretendido pelo governo.

Mas, para que todo esse montante voltasse aos cofres públicos, seria necessário que 100% fosse restituído pelos devedores, o que não é considerado viável na atual classificação da PGFN.

Se for aprovado o projeto de endurecimento dos instrumentos de cobrança e eles funcionarem, os percentuais de recuperação podem ser elevados e a quantia recuperável pode exceder os R$ 16 bilhões calculados pela IFI, porém.

No total, a dívida com a Previdência chegou em 2017 a R$ 427,4 bilhões (estoque), mas quase dois terços (63%) desse total são de difícil recuperação —R$ 173,6 bilhões são considerados irrecuperáveis e R$ 95,8 bilhões, de difícil recuperação.

Parte desses devedores são empresas falidas há vários anos, como as companhias aéreas Vasp e Varig ou a empresa varejista Mesbla.
 

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.