Descrição de chapéu Previdência

Governo quer apertar devedores, mas pode recuperar só 16% do que espera

Cálculo da IFI para dívidas com Previdência leva em conta análise feita pela própria Fazenda Nacional

São Paulo

Um dos pilares da reforma previdenciária do governo Bolsonaro, a cobrança dos devedores pode render bem menos que o esperado pelo Ministério da Economia.

Em vez de cerca de R$ 100 bilhões, como tem divulgado o governo, a parcela que voltaria de fato aos cofres do governo pode não superar os R$ 16 bilhões, segundo análise da IFI (Instituição Fiscal Independente).

Um projeto de lei que aperfeiçoa e intensifica os instrumentos para cobrança dos devedores deve ser encaminhado ao Congresso nesta semana.

O número estimado pela IFI é significativamente menor quando leva em conta que, mesmo quando se consideram apenas devedores que a Fazenda classifica como de alta e média perspectiva de recuperação, a expectativa não é que 100% do valor volte aos cofres do governo.

No caso dos devedores de alta perspectiva (classe A), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGNF, que administra e fiscaliza a dívida da União) estima chance de 70% de reaver o dinheiro devido.

Já para os devedores de média perspectiva (classe B), a estimativa de recuperação é de 50%.

O governo tem anunciado que há cerca de R$ 160 bilhões que podem ser recuperados em cobranças, dos quais cerca de R$ 60 bilhões já teriam sido parcelados e estariam sendo pagos.

Com base em dados da Fazenda e em documento do governo de 2017, o valor total devido pelos devedores classe A e B é de R$ 159 bilhões (R$ 41,5 bilhões e R$ 116,4 bilhões, respectivamente), mas aproximadamente R$ 71 bilhões já haviam sido parcelados em 2017.

Restariam, portanto, R$ 87 bilhões que seriam ser alvo do endurecimento de cobrança pretendido pelo governo.

Mas, para que todo esse montante voltasse aos cofres públicos, seria necessário que 100% fosse restituído pelos devedores, o que não é considerado viável na atual classificação da PGFN.

Se for aprovado o projeto de endurecimento dos instrumentos de cobrança e eles funcionarem, os percentuais de recuperação podem ser elevados e a quantia recuperável pode exceder os R$ 16 bilhões calculados pela IFI, porém.

No total, a dívida com a Previdência chegou em 2017 a R$ 427,4 bilhões (estoque), mas quase dois terços (63%) desse total são de difícil recuperação —R$ 173,6 bilhões são considerados irrecuperáveis e R$ 95,8 bilhões, de difícil recuperação.

Parte desses devedores são empresas falidas há vários anos, como as companhias aéreas Vasp e Varig ou a empresa varejista Mesbla.
 

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