Governo quer definir até junho como União deixará comando da Eletrobras

Proposta de separar subsidiárias da estatal e reuni-las em outra companhia ainda é incerta

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Brasília

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo quer acelerar o processo de capitalização da Eletrobras e pretende definir até junho o novo modelo que permitirá à União sair do controle da estatal.

O ministro, no entanto, não comentou a proposta de separar as subsidiárias da Eletrobras reunindo essas empresas em uma outra companhia para que sejam vendidas separadamente.

A secretária-executiva do ministério, Marisete Pereira, é contrária a esse modelo porque diminui valor do processo de capitalização da Eletrobras.

A expectativa era de que, pelo modelo definido no governo do ex-presidente Michel Temer, a capitalização pudesse render R$ 12 bilhões aos cofres públicos.

Em entrevista à Folha, Pereira afirmou que não haveria chance de que o processo de capitalização fosse concluído neste ano, ficando para 2020.

Albuquerque disse que o governo vai tentar fazer com que esse processo ocorra ainda neste ano.

O ministro também anunciou que as discussões sobre a retomada da usina nuclear de Angra 3 estão avançadas.

A obra deve ser incluída no PPI (Programa de Parceria e Investimentos) para a busca de um parceiro nos investimentos e a expectativa, ainda segundo ele, é de que a usina entre em operação em 2026.

Outra medida será a revisão do corte dos subsídios para agricultores bancados pelas contas de luz. No final do ano passado, o ex-presidente Michel Temer assinou um decreto prevendo o fim dos recursos que hoje financiam atividades como irrigação e aquicultura.

Essa medida geraria uma redução de até 2,5% da energia. Segundo o ministro, o novo decreto deve ser assinado nos próximos dias prevendo um corte escalonado de 20% ao ano até 2025 dos subsídios que hoje oneram as contas em R$ 8 bilhões por ano.

Albuqurque disse ainda que não há nada definido sobre o valor a ser pago pela União à Eletrobras no acordo conhecido como cessão onerosa. Também afirmou que parte da indenização da Petrobras será paga pelos novos investidores que participarão do leilão das áreas da cessão onerosa ainda inexploradas.

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