Justiça já proíbe compra da banana do Equador que preocupa Bolsonaro

Ação movida por bananicultores alega que fruta está contaminada por vírus que não existe no Brasil

Mauro Zafalon Tássia Kastner
São Paulo

Sim, nós temos bananas. Cerca de 7 milhões de toneladas delas são produzidas todos os anos no país, o suficiente para o presidente Jair Bolsonaro (PSL) considerar que o Brasil não deveria comprar a fruta do Equador.

“Afinal como é que pode uma banana sair do Equador, andar 10 mil quilômetros, passando pelo canal do Panamá e pelo porto de Santos, e chegar a um preço competitivo lá no Ceagesp, em São Paulo, se a 150 quilômetros de São Paulo você tem o Vale do Ribeira, cuja economia em grande parte é a banana?”, disse o presidente em transmissão ao vivo no Facebook, na quinta-feira (7).

Uma semana antes da queixa na rede social, porém, as importações haviam sido suspensas por liminar na Justiça. A justificativa da decisão foi sanitária, não comercial, como o presidente sinalizou.

A liminar atendeu uma ação movida pela Conaban (Confederação Nacional dos Bananicultores), na qual associados afirmam haver um risco sanitário não previsto na instrução normativa que permitiu a compra das bananas equatorianas.

Eles afirmam que o vírus do Mosaico das Brácteas da Bananeira (BBrMV), não existente no Brasil, poderá entrar no país com a importação da fruta.

“A instrução que foi publicada em 2017 autorizava a importação de banana do Equador. Antes não era permitido. Os produtores não aceitaram porque existiam doenças no Equador que não existem no Brasil”, afirmou Jeferson Magario, presidente da Conaban.

Ele diz que o vírus ficou de fora da análise de risco que precisa ser entregue pelo país que deseja vender produtos agrícolas no Brasil.

Isso embasou o pedido da confederação para que o produto não fosse importado até que a análise de risco saia do papel. Durante um ano em que as importações equatorianas foram autorizadas, entraram 61 toneladas do produto, 35% das frutas compradas no exterior em 2018. 

Segundo a decisão da juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, os estudos do Ministério da Agricultura, do Equador e dos produtores apresentam divergências sobre a presença do vírus. Assim, até a produção de provas técnicas conclusivas sobre os riscos, as bananas equatorianas não podem entrar no Brasil.

A pressão contra a fruta do Equador existe desde 2004,  quando o parceiro comercial deu os primeiros sinais de que gostaria de entrar no mercado brasileiro. 

Magario afirma que a discussão sempre foi fitossanitária, uma defesa da saúde dos bananais, e não uma questão comercial.

“O mercado a gente não pode questionar porque o Brasil é signatário da OMC [Organização Mundial de Comércio]. E nossa ação mostra que a preocupação é fitossanitária”, diz.

O uso de barreiras fitossanitárias como recurso para travas comerciais é frequente. O mamão brasileiro, por exemplo, é barrado e apodrece nos EUA porque autoridades daquele país alegam que há pedaços de insetos nas cargas —sem fazer embasamento técnico, segundo estudo realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Essa é apenas uma das barreiras sanitárias contra o país mapeadas pela entidade.
O presidente da Conaban nega que seja o caso das bananas. “Nada impede que façam a análise e venham a liberar o Equador”, afirma.

A fala do presidente Bolsonaro na rede social, porém, abriu espaço para dupla interpretação.

“Tem um problema na OMC que não é simplesmente revogar. Acho que está nos finalmentes um estudo da Tereza Cristina [ministra da Agricultura] para revogar essa normativa e acabar com esse fantasma da importação de bananas do Equador”, afirmou Bolsonaro. 

Procurado pela reportagem, o Ministério da Agricultura não se manifestou.

O Equador é o segundo maior exportador de bananas para o Brasil, mas distante do volume embarcado pelas Filipinas, primeira colocada. Os números também são reduzidos quando comparados com a produção e o consumo brasileiros (veja infográfico).

Produtores brasileiros tampouco têm um amplo mercado para suas bananas no exterior, a maior parte entregue aos vizinhos Uruguai e Argentina.

“O país é autossuficiente, produz cerca de 500 mil hectares e tem entre 40 mil e 45 mil produtos em praticamente todos os estados”, diz Magario.

A principal área produtora é justamente o Vale do Ribeira, em São Paulo, a região a que Bolsonaro se referiu. É também onde o presidente viveu parte da vida.

Pouco após a vitória nas urnas, Bolsonaro recebeu amigos de infância em sua casa, no Rio. Levaram, é claro, bananas. “Já tinha umas pencas amarelas. Ele e os amigos dele já comeram”, disse à época João Evangelista.

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