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Financial Times Cifras & Letras

Livro busca trazer de volta prestígio da austeridade fiscal

Economistas dizem que controle de gastos é melhor do que aumento de impostos

Chris Giles
Londres | Financial Times

Austerity

  • Preço R$ 140, 296 págs.
  • Autor Alberto Alesina, Carlo Favero e Francesco Giavazzi
  • Editora Princeton University

Diante da reação internacional contra a austeridade, o livro de Alberto Alesina, Carlo Favero e Francesco Giavazzi serve como contra-ataque. 

A ortodoxia orçamentária raramente foi tão impopular entre os políticos, quer estejamos falando do presidente Donald Trump e de sua despreocupação quanto à elevação do déficit criada por seus cortes de impostos, quer do governo italiano e sua determinação de desfrutar de maior flexibilidade fiscal do que as normas da União Europeia permitem.

Nos círculos acadêmicos, a tendência vem sendo unilateral nos últimos meses.

Olivier Blanchard, ex-economista chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional), argumentou em seu discurso presidencial à Associação Econômica Americana que a economia, como profissão, havia superestimado o custo da dívida governamental para a sociedade.

O professor Kenneth Rogoff, da Universidade Harvard, que no período imediatamente posterior à crise financeira foi um dos proponentes mais vigorosos da austeridade, recentemente escreveu que não havia motivos evidentes para que o Reino Unido desejasse reduzir sua carga de dívidas.

"Austerity" é um livro oportuno por oferecer uma visão alternativa. Seu objetivo é rebater o que os autores definem como argumento antiausteridade de que aumentos de impostos e cortes de gastos causam recessões.

O livro não convencerá todos os leitores sobre a necessidade de orçamentos sólidos e corte dos gastos públicos quando os déficits escapam ao controle, tampouco sobre a popularidade de políticas como essas. Mas é valioso como corretivo para os economistas que estão abandonando as posições que mantinham anteriormente sobre as finanças públicas.

Matteo Salvini, ministro do Interior da Itália, cujo governo populista é avesso a medidas de austeridade - Tiziana Fabi - 11.fev.19/AFP

Os três autores são conhecidos por sua opinião de que, quando países acumulam déficits orçamentários insustentáveis, o remédio deveria ser reduzir os gastos públicos.

Alesina, por exemplo, é associado à ideia da "contração fiscal expansiva", que propõe que medidas de austeridade podem elevar o crescimento, em vez de deprimir a economia.

A grande ideia, no trabalho deles, é que, quando déficits orçamentários precisam ser controlados, é muito melhor fazê-lo por meio de cortes de gastos do que por aumentos de impostos.

O caminho da tributação, argumentam, prova que os críticos da austeridade estavam certos: gera recessões e muitas vezes é contraproducente. Reduzir os gastos públicos restaura a confiança nos negócios e em que os problemas orçamentários serão resolvidos. Tende a fomentar o investimento e o crescimento econômico, conduzindo a uma recuperação mais rápida.

Os argumentos do livro se baseiam no exame de grande número de casos de austeridade do passado, a partir da década de 1970, e em uma nova abordagem de análise de dados.

Tendo se tornado talvez os economistas mais influentes do planeta quanto à redução de déficits, uma década atrás, as técnicas defendidas pelos autores sofreram pesadas críticas por não distinguirem corretamente entre causalidade e correlação.

Quando a economia vai bem, a arrecadação tributária sobe e o gasto público cai, e por isso existe uma correlação natural entre redução de déficits e o bom desempenho econômico. Mas a cadeia causal flui do bom desempenho econômico para os déficits orçamentários mais baixos, e não no sentido oposto.

Em última análise, os argumentos contra os críticos da austeridade são mais convincentes que o receituário político dos autores. Seu apelo automático por reduções nos gastos públicos é justificado pela afirmação de que elas causam distorção menor que a tributação, no comportamento econômico, mas eles excluem especificamente do quadro quaisquer consequências do corte de gastos.

Ler "Austerity" é um antídoto aos apelos para que os governos abram mão da disciplina fiscal, mas não se deixe enganar pela afirmação dos autores de que suas conclusões não são influenciadas pela ideologia deles.

Financial Times, tradução de Paulo Migliacci
 

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