Petrobras quer tirar de acionistas decisão sobre venda de subsidiárias

Mudança ocorre em um momento em que a estatal estuda acelerar seu plano de venda de ativos

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

O comando da Petrobras quer passar ao conselho de administração a atribuição de aprovar a venda de subsidiárias integrais, que hoje é dos acionistas da companhia. A proposta será analisada em assembleia de acionistas no próximo dia 25.

A mudança ocorre em um momento em que a Petrobras estuda acelerar seu plano de venda de ativos, incluindo algumas de suas refinarias. O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, já disse que gostaria também de vender a BR Distribuidora, mas ainda não há decisão sobre como isso será feito.

Aprovado pela gestão anterior, o plano de negócios para o período 2019-2023 prevê a venda de US$ 26,9 bilhões (cerca de R$ 105 bilhões pela cotação atual) em ativos. No momento, a maior negociação refere-se à venda da TAG, empresa que controla a malha de gasodutos das regiões Norte e Nordeste.

Petrobras pretende passar ao conselho de administração a atribuição de aprovar a venda de subsidiárias integrais
Petrobras pretende passar ao conselho de administração a atribuição de aprovar a venda de subsidiárias integrais - Sergio Moraes/Reuters

Nesta sexta (29), a estatal anunciou também a reabertura de processo para venda da distribuidora de gás de cozinha Liquigás –a primeira tentativa, negociada com o grupo Ultra, foi barrada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que viu elevado risco de concentração.

Em nota, a Petrobras disse que a proposta de dar ao conselho o poder de aprovar privatizações de subsidiárias está em linha com práticas de mercado e com a Lei das Sociedades Anônimas, que regula as empresas com ações em bolsa no país.

O novo modelo agiliza a autorização das operações, já que não há necessidade de cumprir prazos obrigatórios para realizar assembleias. Mas tem pouco efeito prático na discussão dos projetos, uma vez que a União tem votos suficientes para aprovar sozinha qualquer proposta feita em assembleia.

O conselho da Petrobras é formado por onze membros: dois deles representam acionistas minoritários, uma representa os trabalhadores e as oito restantes, o acionista controlador. Destas, quatro já são ocupadas por indicados pelo presidente Jair Bolsonaro.

O atual presidente da estatal entrou no lugar de seu antecessor, Ivan Monteiro. Já o almirante Eduardo Leal Bacellar (que preside o colegiado), o economista João Cox e o engenheiro Nivio Ziviani substituíram executivos que renunciaram aos cargos no início do ano.

Na assembleia do próximo dia 25, o governo conseguirá mais uma vaga, já que a empresa propõe a destituição do engenheiro Segen Estefen, que está no cargo desde 2015, quando foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff.

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