Raízen, Ipiranga e BR vencem leilão de 4 terminais portuários em Vitória e na Paraíba

Consórcio formado pelas distribuidoras oferece R$ 219,5 mi por terminais, onde serão investidos R$ 200 mi

São Paulo

Um consórcio formado pelas distribuidoras de combustíveis Raízen, Ipiranga e BR Distribuidora venceu o leilão de portos realizado nesta sexta-feira (22), em São Paulo, na sede da B3. O grupo arrematou os quatro terminais ofertados –três deles na Paraíba e um em Vitória– e deverá investir R$ 199 milhões nos próximos 25 anos. 

Ao todo, o consórcio pagará R$ 219,5 milhões de outorga à União. 

O principal ativo do leilão era o terminal de Vitória, que receberá R$ 128 milhões de investimentos para ser construído. No entanto, ao contrário do que esperavam analistas de mercado, não houve competição, e a oferta do consórcio das distribuidoras, de R$ 165 milhões, foi a única apresentada. 

O grupo ainda levou três terminais de combustíveis no porto de Cabedelo, na Paraíba, onde será investidos R$ 71,5 milhões. Serão pagos R$ 54,7 milhões de outorga à União para expandir e operar por 25 anos três terminais, que já estão construídos. 

Região portuária da cidade de Cabedelo, na Paraíba
Região portuária da cidade de Cabedelo, na Paraíba - Rubens Chaves/Folhapress

Os ativos da Paraíba eram considerados pelo mercado menos atrativos, mas, no caso de dois deles, ainda houve concorrência de outro grupo, a Teapa (Terminais de Armazenagem Paraíba), um operador que já atual no porto.

Em uma das disputas no viva-voz entre os grupos, a proposta de outorga subiu de R$ 20 milhões para R$ 30,5 milhões.

O valor da outorga oferecida ao governo federal foi bem mais baixo do que nos últimos leilões de infraestrutura, quando os pagamentos chegaram na casa dos bilhões. No leilão desta sexta, o mínimo exigido era de apenas R$ 1,00, um valor simbólico.

O motivo é que foram priorizados investimentos nas áreas em lugar de uma arrecadação, segundo o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. 

"O leilão superou nossa expectativa de ágio. Os terminais têm uma característica própria por conta da desverticalização, não se espera grandes ágios, não é nosso objetivo. A gente faz o leilão para o investimento acontecer", afirmou, após o certame.  

Os investimentos no porto de Vitória deverão resolver problemas do estado, que hoje sofre até mesmo com desabastecimento, segundo o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni.

"É uma vitória que vai agregar capacidade [ao estado]. Hoje, parte do suprimento no Espírito Santo é feito por rodovias", afirmou Nilton Gabardo, diretor de Desenvolvimento de Negócios da Raízen. 

No caso de Cabedelo, serão feitos investimentos que estavam há tempos represados, disse o executivo. 

"Há temos tentamos investir nessas áreas, e a compra das outorgas legitima um período grande de contrato, que vai permitir um retorno e abrir a possibilidade de expansão dos investimentos."

A Raízen já era operadora de um dos terminais no porto, e teve seu contrato finalizado recentemente. Os demais eram da Petrobras. 

Antes do leilão, a companhia chegou a tentar impedir a licitação do terminal para pleitear uma indenização por investimentos feitos na área, que não teriam sido amortizados. O valor desse ressarcimento seria de R$ 909 mil. A empresa chegou a conseguir uma liminar, mas que foi derrubada pelo governo a tempo do leilão. 

Questionado sobre a disputa, o representante da Raízen afirmou que não era da área jurídica, mas indicou que, com a vitória, a companhia poderia optar por dar prioridade aos novos investimentos. "Se entender que tem direito, [a empresa] vai buscar. Mas o processo [a licitação] destrava outro interesse da empresa que é crescer. [A decisão será entre] crescer ou brigar pelo passado", afirmou Gabardo.

O motivo é que foram priorizados investimentos nas áreas em lugar de uma arrecadação, segundo o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni.

"No caso de portos, a modelagem é diferente [de outros setores]. Preferimos incluir mais investimentos, inclusive na área comum do porto, do que ter uma outorga mais alta."

​O leilão desta sexta foi o primeiro de uma sequência de concorrências previstas na área de portos, afirma o secretário. 

No dia 5 de abril, haverá uma nova rodada, que vai ofertar seis áreas no Pará —cinco em Belém e uma em Vila do Conde— com investimento previsto de cerca de R$ 400 milhões. 

Além disso, há planos de lançar em abril o edital de mais três terminais, sendo dois deles no Porto de Santos e outro no Porto de Paranaguá, com investimentos de outros R$ 400 milhões. 

O arrendamento de outros terminais ainda estão em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União), como é o caso de terminais no Porto de Suape, ou em fase de estudos –em Santos e Itaqui. 

Em relação à privatização de companhias docas, um plano já anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro, os prazos são maiores. 

O primeiro deles deverá ser a Codesa, no Espírito Santo. O BNDES deverá contratar nos próximos meses uma consultoria que fará os estudos de desestatização da empresa. 

Em relação a outras companhias docas que poderão passar pelo processo, Piloni diz que já houve "alguma procura de governos estaduais" interessados em entrar no pacote.

No entanto, ele afirma que é preciso "ter pé no chão". A expectativa, segundo o secretário, é que dois ou três companhias sejam incluídas no processo. 

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