Descrição de chapéu Governo Bolsonaro Previdência

Serra pede a Guedes detalhamento sobre economia de R$ 1,1 tri com reforma da Previdência

Senador disse que a medida tem por objetivo dar maior transparência ao debate da reforma

Brasília

O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou na quinta-feira (8) um requerimento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, em que pede o detalhamento dos cálculos feitos pelo governo na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência para se chegar a uma potencial economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos, na hipótese de a matéria ser aprovada sem alterações.

Serra quer ter acesso à "memória de cálculo das estimativas de impacto fiscal líquido apresentadas pela tabela da Exposição de Motivos que acompanhou a mencionada PEC". Na justificativa, o senador –que foi ministro do Planejamento do governo Fernando Henrique Cardoso– disse que a medida tem por objetivo dar maior transparência ao debate da reforma.

O senador Jose Serra antes do Ato Solene em Memoria as Vitimas do Holocausto, na sinagoga Etz Chaiml
Senador José Serra pede detalhes a Paulo Guedes sobre economia que reforma da Previdência trará - Greg Salibian/Folhapress

No requerimento, o senador afirmou que a resposta às informações devem explicitar separadamente as hipóteses e as premissas adotadas referentes a cada um dos cinco itens relacionados a seguir: a RGPS (Reforma do Regime Geral da Previdência Social); a RPPS (Reforma do Regime Própria de Previdência Social); mudanças das alíquotas no RPPS da União; mudanças das alíquotas no RGPS; e assistência fásica e focalização do abono salarial.

Quando apresentou a PEC da Previdência, o governo calculou que a maior economia viria com a reforma do RGPS, dos trabalhadores da iniciativa privada. Com as alterações de regras nessa frente, serão poupadas R$ 715 bilhões em dez anos. Como estruturada, a PEC também prevê economia maior de recursos com corte de benefícios assistenciais (R$ 182,2 bilhões) do que com mudanças nas regras para servidores públicos (R$ 173,5 bilhões).

Na prática, Serra quer saber como o governo chegou a esses números de economia.

Após ser encaminhado pelo Senado ao ministério, o pedido de informações de Serra a Guedes terá 30 dias para ser respondido. Em caso de negativa nesse período de resposta, o ministro poderá ficar sujeito a responder por crime de responsabilidade, conforme a Constituição.

Reuters

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