Descrição de chapéu Previdência Governo Bolsonaro

Guedes agora diz que desvinculação do Orçamento pode esperar Previdência

Ministro diz que Congresso define prioridade; secretário nega apresentação de projeto em abril

Brasília

Depois de afirmar que enviaria “o mais rápido possível” ao Congresso a proposta para desvincular o Orçamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nesta quarta-feira (13) que o projeto poderá ficar em compasso de espera caso haja risco à tramitação da reforma da Previdência.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que flexibiliza o Orçamento já recebeu diferentes tratamentos pelo ministro. Em janeiro, ele disse que a medida seria uma plano B em caso de não aprovação da Previdência. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo nesta semana, mudou o entendimento e afirmou que o projeto deveria ser enviado logo ao Senado para tramitação simultânea à da Previdência.

Na manhã desta quarta, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que a proposta não será enviada no curto prazo, indicando um recuo da equipe econômica e de interlocutores do presidente Jair Bolsonaro que articulavam a apresentação do texto já em abril.

“Essa é uma ideia que está dentro do gene do governo. Agora, isso não significa que vai ser apresentado projeto agora”, afirmou Marinho.

No fim da tarde desta quarta, em discurso durante a transmissão de cargo do presidente do Banco Central, Paulo Guedes defendeu a proposta, mas mudou o tom e disse que quem vai definir o andamento da medida é a classe política.

O ministro atribuiu à pressão dos próprios políticos, que buscam recursos para estados em crise, a decisão do governo de colocar na mesa o debate sobre o pacto federativo, que inclui mudanças nas regras orçamentárias.

A ideia, segundo ele, é dar maior poder de decisão ao Congresso e descentralizar o Orçamento, fazendo com que estados e municípios recebam uma fatia maior dos recursos.

“Quem vai fazer o timing dessas medidas é a classe politica”, afirmou. “Se o politico achar que é razoável ficar um ano fritando no sol com um tema desagradável, não é bom. Quem sabe você não dá um outro tema para ele chamado pacto federativo?”.

A intenção de Guedes de colocar duas propostas econômicas de tamanha relevância no Congresso desagradou a aliados do governo, especialmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos grandes fiadores da reforma da Previdência.

“Isso pode tirar a atenção para a PEC da Previdência”, afirmou Maia.

Alguns integrantes da equipe econômica também acham que o texto só deve chegar ao Congresso quando a reforma da Previdência já estiver aprovada.


A apresentação da medida ainda vai depender de um entendimento entre governadores e o Ministério da Economia.

Guedes afirmou que, caso a classe política conclua que a tramitação simultânea vai atrapalhar as discussões da Previdência, o governo vai aceitar.

“Ok, retira, guarda no bolso. Quando vocês quiserem, vocês usam, mas essa é uma agenda positiva”, disse.

Sobre o impacto da reforma da Previdência, o ministro afirmou que a atual geração precisará ter coragem para bancar o custo de R$ 1 trilhão causado pela medida proposta pelo governo.

“Mas e se o Congresso desidratar [a proposta] e vier só R$ 500 bilhões? Problema nenhum. Vocês acabaram de condenar filhos e netos”, afirmou.

No caso de um impacto reduzido, o ministro afirmou que o governo não terá força fiscal para bancar a transição do atual regime para um sistema de capitalização, no qual cada trabalhador tem uma espécie de poupança para a própria aposentadoria.

“[Se desidratar] eu não lanço a capitalização e fica no sistema antigo. Quando estiver bem velhinho, pensa que seu filho vai ter o mesmo destino. Vai estar a bordo do avião brigando para ver quem fica com a comida. E o avião está caindo”, disse.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes - Pedro Ladeira/Folhapress
Bernardo Caram, Mariana Carneiro e Julio Wiziack
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