Avianca recorre à Justiça para suspender retirada de seus aviões

Empresa perderia 30% de sua frota com mandados de reintegração 'em cumprimento'

Ivan Martínez-Vargas
São Paulo

A Avianca Brasil, em recuperação judicial, protocolou na noite desta terça-feira (9) um pedido ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para que arrendadores de aeronaves usadas pela companhia não possam retirar os equipamentos da companhia.

Na petição, a Avianca pede urgência e afirma que há "mandados de reintegração de posse em cumprimento" para a retirada de ao menos nove aeronaves e um motor, o que representaria 30% de sua frota. O documento faz referência a duas liminares obtidas pelas arrendadoras ACG e Sumisho. 

A companhia, que não possui aviões próprios, não tem cumprido seus contratos de leasing desde o segundo semestre de 2018, o que desencadeou uma série de processos movidos pelas arrendadoras. 

Essas dívidas chegam a cerca de R$ 1 bilhão, segundo pessoas familiarizadas com os casos, mas não estão inseridas no plano de recuperação judicial da Avianca. As arrendadoras, portanto, não participaram da assembleia de credores que aprovou o plano de recuperação judicial da companhia aérea na sexta-feira (5).

Empresas de leasing tem tentado, desde dezembro de 2018, retomar os aviões. O juiz de primeira instância responsável pelo processo de recuperação da empresa, porém, chegou a suspender as primeiras ações que pediam a apreensão dos ativos até a realização da assembleia da Avianca com credores, realizada na última sexta-feira (5).

Na ocasião, o plano, que prevê o fatiamento da companhia e o leilão de seus ativos, foi aprovado com os votos de 78% dos presentes. 

Nesta terça-feira (9), a Avianca apresentou um cronograma progressivo de devolução de 47 aeronaves que começaria em 14 de abril e terminaria apenas em agosto.

A proposta não deverá ser aceita pelas empresas de leasing, segundo representantes de duas arrendadoras que não quiseram se identificar. 

Os arrendadores têm alegado que o Brasil descumpre a convenção da Cidade do Cabo, da qual é signatário, que visa garantir a retomada rápida de aeronaves e peças em caso de inadimplência.

Em ofício enviado à Anac em 22 de fevereiro, o Itamaraty afirmou que o mercado aéreo brasileiro pode ser prejudicado com a cobrança de maiores taxas de juros em contratos de leasing se não acatar o tratado.

Procurada, a Avianca afirma que "está tomando todas as medidas necessárias" para manter suas operações.

Erramos: o texto foi alterado

A Avianca recorreu ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), e não ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), para evitar a retirada de suas aeronaves, como informava versão anterior do texto.

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