Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bancada evangélica critica proposta de secretário da Receita de tributar igrejas

Cintra foi desautorizado por Bolsonaro após defender criação de taxa sobre transações

Ricardo Della Coletta Angela Boldrini
Brasília

Parlamentares que integram a bancada evangélica reagiram à proposta do secretário da Receita, Marcos Cintra, que em entrevista à Folha defendeu a criação de um tributo sobre todas as transações financeiras, o que incluiria até as contribuições de fiéis para igrejas.

O presidente da frente parlamentar evangélica, deputado Silas Câmara (PRB-AM), afirmou ter recebido com "surpresa" as declarações do secretário da Receita. "As igrejas evangélicas já dão à sociedade muito mais do que recebem. Além do trabalho espiritual, há um trabalho social muito forte", disse o parlamentar. "A decisão da bancada é não ceder nenhum milímetro na luta contra qualquer projeto que dificulte o trabalho das igrejas evangélicas no Brasil", concluiu. 

O deputado Lincoln Portela (PR-MG) foi na mesma linha e disse que a tributação de igrejas evangélicas "não vai acontecer". "Ele [Marcos Cintra] se esquece que 90% da Câmara e do Senado é constituído por pessoas de diversas religiões. E o presidente Jair Bolsonaro deixou bem claro que não haverá tributação das religiões", disse.

Um dos maiores expoentes da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) foi às redes sociais criticar a ideia de Cintra. "Alô Marcos Cintra do Ministério da Economia! Acho que você faltou à aula, mas vou te dar uma dica pra você recuperar a matéria. No direito tributário, existem três modalidades de arrecadação: imposto, contribuição de melhorias e taxas. A igreja é imune aos impostos", escreveu.

Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) é um dos maiores nomes da bancada evangélica e criticou a ideia da tributação de Marcos Cintra - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Pouco depois da publicação da entrevista, o presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo desautorizando Cintra e negando que seu governo cobrará impostos das igrejas. O presidente se manifestou após ser questionado por líderes evangélicos na manhã desta segunda-feira (29) sobre as declarações do secretário.

O deputado Alan Rick (DEM-AC), que é membro da frente parlamentar evangélica, também já se declarou contra a proposta do secretário da Receita. "A bancada [evangélica] recebeu com muita preocupação, porque não está muito bem explicado pelo secretário. Se for tributar doação, aí pega todo tipo de transação financeira. E eu não gosto dessa ideia porque me parece muito semelhante à CPMF", disse o parlamentar.

Tanto Rick quanto Portela disseram que é necessário avançar na discussão de uma reforma tributária, mas defenderam que o debate tenha como base um projeto da Câmara que foi relatado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). 

Outro que se pronunciou foi o ex-senador e atual deputado José Medeiros (PODE-MT): "Loucura falar sobre criação de imposto, nesse momento", disse.

Entre os parlamentares que apoiam Bolsonaro, a entrevista de Cintra não repercutiu negativamente apenas entre as lideranças evangélicas. O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), alegou que trazer o tema de uma possível tributação das igrejas trouxe uma pressão das bancadas religiosas num momento em que o governo precisa reunir apoios para votar a reforma da Previdência. Para ele, a abordagem do assunto por Cintra é "imprópria e inoportuna."

"Trouxe a pressão da bancada evangélica quando nós precisamos agregar forças para aprovar a Previdência", disse o senador.

O governo trabalha em paralelo à reforma da Previdência a construção de um projeto para modificar a estrutura tributária do país.

Em entrevista à Folha, o secretário da Receita falou sobre a criação de um novo imposto que acabaria com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento.

O novo tributo incidiria sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).

"Isso vai ser polêmico", reconheceu. "A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando", afirmou Cintra.

Na reforma tributária que está elaborando, o novo tributo substituiria a contribuição previdenciária sobre os salários, que drena R$ 350 bilhões por ano de empresas e trabalhadores.

"Vai ser pecado tributar salário no Brasil", disse.

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