BTG derruba liminar contra abordagem de agente autônomo da XP

Justiça não decidiu se as queixas feitas à Justiça pela XP são válidas ou não

Tássia Kastner
São Paulo

O BTG conseguiu derrubar em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo uma decisão liminar (provisória) que impedia o banco de abordar agentes autônomos vinculados à XP.

A decisão, que ainda não foi publicada, volta a autorizar o banco a negociar com profissionais ligados à corretora a exclusividade com o BTG, que tem uma plataforma concorrente.

Nas ofertas, o banco vinha oferecendo pagamento de luvas (adiantamentos) e pedia o compartilhamento de informações sobre a carteira administrada pelos agentes autônomos com quem negociava.

Ainda não houve julgamento do mérito da questão, ou seja, a Justiça não decidiu se as queixas feitas à Justiça pela XP são válidas ou não.

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André Esteves, fundador do BTG Pactual - Bruno Santos/Folhapress

O caso remonta uma disputa entre as duas instituições financeiras travada desde dezembro do ano passado.

A XP acusa o BTG de concorrência desleal. Segundo a corretora, o banco teria acessado dados sigilosos dela, obtidos quando o banco foi contratado para conduzir o IPO (oferta pública inicial de ações), para tentar atrair profissionais vinculados.

Haveria ainda quebra de sigilo bancário com o acesso de dados de clientes que formam as carteiras administradas pelos agentes autônomos.

Existem cerca de 7.000 agentes autônomos de investimento registrados na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), cujo trabalho é intermediar corretoras e investidores. 

Quase 4.000 deles estariam vinculados exclusivamente à XP.

Procurados, BTG e XP não quiseram comentar o caso.

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