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Com críticas à capitalização de Bolsonaro, especialistas ressuscitam reforma de Temer

Avaliação é de que governo perde tempo com proposta de Previdência inviável e sem fundamentos

Clayton Castelani
São Paulo

A capitalização da previdência, proposta pelo governo Jair Bolsonaro, recebeu críticas de especialistas em Previdência reunidos nesta quinta-feira (04) em São Paulo, durante evento na FGV Direito. 

As críticas também foram dirigidas ao tempo dedicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para a defesa da modalidade de contribuição - na qual cada trabalhador é responsável por fazer sua própria poupança para bancar a aposentadoria - na última quarta-feira (03) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A avaliação dos especialistas é a de que o governo perde tempo discutindo uma proposta que não está fundamentada e que traria um custo de transição que o país teria dificuldade em pagar. 

Nesse contexto, a retomada de uma reforma menos ambiciosa, como a apresentada pelo governo Michel Temer, foi apontada como uma alternativa possível para enfrentar duas questões importantes para redução dos gastos com a Previdência: criação de idade mínima de aposentadoria e redução das vantagens dos benefícios para servidores públicos.

"Por que trazer a capitalização? Todo mundo sabe que não é factível. É só pra ser diferente do Temer?", disse Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha. "Vamos fazer o que dá pra fazer".

Para Nelson Machado, ex-ministro do Planejamento da gestão Lula, o governo não pode propor uma capitalização sem definir as regras, pois a transição simples para esse regime colocaria em risco a aposentadoria da maioria dos trabalhadores devido ao elevado índice de informalidade do trabalho no país. 

Segundo Machado, a discussão da reforma previdenciária deve manter foco em como sustentar o atual regime de repartição.

"Um regime de capitalização sem regras é um risco para todos os trabalhadores", disse.

A vinculação do BPC (benefício de prestação continuada) ao salário mínimo é outro ponto que deveria ser priorizado pela reforma da previdência, de acordo com economista Bernard Appy. 

Para Appy, a igualdade entre benefícios previdenciários e assistenciais desestimula as contribuições para a Previdência.

"Você coloca o benefício de R$ 1.000, mas não vincula a correção ao salário mínimo", disse Appy. 

O diretor de programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela, disse que o projeto de reforma proposto pela gestão atual "é muito melhor que o anterior".

Portela fez parte da equipe que trabalhou na proposta da reforma de Temer que, segundo ele, foi demonizada pela sociedade e, por isso, não teve condição de ser aprovada.

Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha durante debate em fevereiro de 2019. - Folhapress

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