Confederação recorre a governadores para manter Sesc e Senac

Entidades se mobilizam contra a desidratação do Sistema S proposta por Guedes

Julio Wiziack Mariana Carneiro
Brasília

Entidades vinculadas ao comércio e aos serviços buscam apoio de governadores para resistir ao corte que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende impor ao Sistema S.

Na primeira etapa, o comando da CNC (Confederação Nacional do Comércio) e de federações do comércio estaduais estão apresentando aos governadores os serviços prestados pela rede Sesc e Senac, como atendimentos de saúde e de formação profissional.

Com isso, pretendem que os governadores se mobilizem contra a desidratação do Sistema S, defendida pelo ministro da Economia, caso as entidades não se enquadrem às novas regras.

Em outra frente, essas lideranças também buscam a bancada de deputados federais e senadores de cada estado para convencê-los a rejeitar a proposta de mudança nas contribuições ao Sistema S, caso ela chegue ao Congresso.

 
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Senac do bairro de São Miguel Paulista, no extremo leste de São Paulo - Marcus Leoni/Folhapress

Há cerca de três semanas, o presidente da Fecomércio de Mato Grosso, braço da CNC no estado, esteve com o governador Mauro Mendes (DEM).

“A gente já tem um alinhamento porque ele já presidiu a federação da indústria em Mato Grosso”, disse à Folha o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Segundo Tadros, o governador de Mato Grosso do Sul também é simpático à causa. Ceará, Sergipe e outros estados menores contam com a rede Sesc e Senac para atendimentos da população carente nas áreas de saúde e educação.

Ainda segundo Tadros, em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, a CNC está atuando diretamente junto aos deputados e senadores.

Ambos os estados são governados por políticos considerados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A CNC quer evitar cortes de alíquotas de até 50% nas contribuições feitas pelas empresas às entidades nacionais da indústria, comércio e serviços.

No caso da entidade, um corte de 30% nas contribuições representaria uma redução de R$ 1 bilhão nos programas de atendimento gratuito à população por Sesc e Senac em todo o país.

Com isso, 20 mil alunos perderiam suas vagas na rede básica de ensino do Sesc e cerca de 140 escolas do Senac e 64 do Sesc seriam fechadas.

Na área de saúde, haveria uma redução da ordem de 700 mil atendimentos odontológicos em todo o país. No assistencialismo, 400 mil pessoas deixariam de receber doações de alimentos.

O governo considera que o Sistema S é uma caixa-preta, sem transparência na prestação de contas. Também vê desvio de finalidade no uso desses recursos, que deveriam ser mais bem empregados em educação profissional.

Por isso, a equipe de Guedes estuda fazer cortes menores nas contribuições (até 30%) caso a entidade assine um contrato de gestão com a União, se comprometendo a financiar serviços indicados pelo governo federal. Pelo contrário, o corte poderá ser de 50%.

“Não tem caixa-preta [no Sistema S]. Os recursos são privados e equivalem a menos de 1% do bolo de recursos do governo. Além disso, quem usufrui é a população carente nos estados, principalmente os menores”, disse Trados.

Segundo ele, quase 80% dos recursos arrecadados das contribuições de empresas ligadas à CNC são direcionados ao atendimento da população.

Na CNI (Confederação Nacional da Indústria), Guedes emplacou um aliado na presidência do Conselho Nacional do Sesi que está liderando uma auditoria nos contratos.

No Sebrae, o governo está patrocinando a destituição do atual presidente, João Henrique de Sousa, que chegou ao comando da entidade pelas mãos do ex-presidente Michel Temer (MDB).

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