Contas públicas têm segundo pior rombo em março e trimestre fecha negativo

Dado do Tesouro aponta déficit de R$ 9,3 bilhões no trimestre, puxado por rombo na Previdência

Bernardo Caram
Brasília

As contas do governo federal registraram em março um rombo de R$ 21,1 bilhões, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29).

O resultado é o segundo pior da série histórica iniciada em 1997. O dado puxou para baixo o saldo acumulado do ano. Com isso, no primeiro trimestre da gestão de Jair Bolsonaro, as contas públicas somaram um déficit de R$ 9,3 bilhões.

Os números — que abrangem as contas do Tesouro, da Previdência Social e do Banco Central — mostram uma tendência de ampliação no rombo fiscal do governo, na contramão do discurso apregoado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que busca zerar o déficit ainda neste ano.

Em janeiro, o saldo foi positivo em R$ 30,2 bilhões. O movimento se reverteu em fevereiro, com um déficit de R$ 18,3 bilhões.

O saldo negativo se intensificou em março. O déficit de R$21,1 bilhões no mês passado só não foi maior do que o registrado no mesmo período de 2018, de R$ 24,5 bilhões.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, defende o fim do déficit já neste ano, mas previsão para 2020 já passou para resultado negativo de R$ 124,1 bilhões. - Pedro Lareira/Folhapress

A Previdência foi a responsável pelo rombo nas contas do governo. Enquanto o Tesouro e o Banco Central tiveram superávit de R$ 42,2 bilhões no trimestre, o regime geral de Previdência registrou saldo negativo de R$ 51,5 bilhões.

De acordo com o governo, as atuais projeções apontam que o Orçamento vai encerrar o ano na meta estabelecida, de déficit de R$ 139 bilhões.

“A se confirmar o déficit primário do Governo Central na meta, isso representa uma sensível piora frente ao déficit primário realizado em 2018, de R$ 120,2 bilhões”, informou o Tesouro.

Apesar da busca de Guedes pelo fim do déficit já neste ano, técnicos do governo reconhecem que o objetivo é difícil de ser alcançado e só seria possível com um aumento nas receitas e arrecadações extraordinárias.

Entretanto, o que se observou no início do ano foi uma deterioração nos parâmetros econômicos e uma piora nas expectativas de arrecadação, o que obrigou o governo a bloquear quase R$ 30 bilhões em recursos do Orçamento deste ano.

Neste mês, também foi ampliada a previsão de déficit para 2020, que passou de um resultado negativo de R$ 110 bilhões para R$ 124,1 bilhões.

Guedes conta com a concretização de medidas como a privatização de estatais para reduzir o rombo. A venda de ativos da Eletrobras, por exemplo, não está nas contas oficiais do governo para 2019, mas a equipe econômica espera que ocorra ainda neste ano, o que permitiria uma revisão dos números.

De acordo com o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, mesmo com a arrecadação do megaleilão de petróleo previsto para este ano, o déficit não será zerado em 2019. O governo deve receber R$ 106 bilhões com a assinatura de contrato e devolver cerca de R$ 33 bilhões à Petrobras pela revisão do acordo que viabiliza o leilão.

“Zerar, não. O déficit primário é de R$ 139 bilhões. Se o que o governo vai receber R$ 72 bilhões líquidos, não dá pra zerar. Dá para reduzir substancialmente o déficit”, afirmou.

Mansueto Almeida, secretário do Tesouro, nega que o déficit será zerado em 2019. - Alan Marques/Folhapress

O secretário desconversou ao ser questionado sobre o compromisso feito por Guedes de zerar o déficit ainda neste ano.

“Eu não me lembro de o ministro ter feito essa promessa não”, disse.

No diagnóstico sobre a situação crítica das contas do governo, Mansueto afirmou que o alto nível de despesas indexadas no Orçamento leva a uma compressão dos investimentos e dos gastos com custeio da máquina pública.

Dados do Tesouro mostram que as despesas primárias indexadas — que variam automaticamente de acordo com a inflação, a variação de receitas ou o salário mínimo — atingirão 67,7% do total das despesas neste ano, dado recorde.

“Em suma, o percentual de despesas obrigatórias ultrapassa 90% dos gastos primários e cerca de dois terços da despesa do governo central é indexada”, diz estudo do Tesouro.

A desindexação do Orçamento é uma das bandeiras de Guedes, que defende maior autonomia do Congresso para decidir onde os recursos do governo serão alocados a cada ano. Para que a medida seja colocada em prática, a Constituição precisa ser alterada por meio de uma proposta que depende do aval do Legislativo.

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