Em pronunciamento em cadeia nacional, que vai ao ar nesta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro fará um gesto de aproximação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao agradecê-lo nominalmente pelo esforço de aprovação da proposta da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O discurso foi gravado nesta quarta e será divulgado às 20h em televisões, rádios e redes sociais. A mensagem é uma tentativa de melhorar a interlocução do Executivo com o Legislativo. Por isso, o presidente também faz uma deferência ao Congresso, exaltando o empenho dos parlamentares como um todo para a votação da medida.
O movimento de Bolsonaro para se reaproximar de Maia teve início no começo deste mês, quando, em evento público, o presidente chamou o parlamentar de "irmão" e fez questão de posar ao seu lado em fotografias. O aceno ocorreu após ambos trocarem críticas e Maia ter dito que não ajudaria mais na articulação da reforma.
A mudança de postura ocorreu após o presidente ter sido convencido pelo núcleo militar e pela equipe econômica que Maia é essencial no processo de aprovação da mudança no regime de aposentadorias e que um conflito entre ambos poderia ameaçar a iniciativa.
Embora sejam do mesmo partido, o DEM, Maia e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pertencem a grupos distintos da legenda e desenvolveram um clima de animosidade desde a votação do pacote de dez medidas anticorrupção, há dois anos.
Numa tentativa de reaproximação, os dois se reuniram por dois dias seguidos esta semana, para reforçar a imagem de que o governo está comprometido com a aprovação da reforma. Onyx foi a cafés da manhã na residência oficial da Presidência da Câmara na terça e na quarta.
Aprovada na CCJ na noite de terça-feira (23), a reforma previdenciária ainda está em fase inicial de tramitação. A proposta teve dificuldade nesta primeira fase, na qual teve a votação adiada pelo menos três vezes: a previsão inicial do governo era que a constitucionalidade fosse analisada até o meio de março.
Na CCJ, a proposta andou apenas depois de o governo ceder e fechar acordo com os partidos do centrão para desidratar o texto já no primeiro colegiado. A CCJ é responsável por avaliar a constitucionalidade da proposta. O governo e Maia defendiam que só se mexesse no texto na segunda fase.
A expectativa é de que, na comissão especial, o texto seja ainda mais desidratado: já há consenso entre líderes da maioria dos partidos para que sejam alterados os pontos referentes à aposentadoria rural e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos miseráveis.
Depois, se aprovada, a PEC será submetida à análise do plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos, dos 513 deputados para seguir adiante. A previsão de aliados de Maia é que a reforma seja votada no plenário da Casa apenas no segundo semestre deste ano.
Na tentativa de angariar mais apoio para aprovação do texto, o governo ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência, como mostrou a Folha.
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