Descrição de chapéu Previdência

Guedes diz que capitalização tem capacidade de criar milhões de empregos

Mais cedo, Bolsonaro reconheceu que regime pode sair da PEC

São Paulo
No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mostrou estar disposto a abrir mão da capitalização para aprovar a reforma da Previdência, o ministro Paulo Guedes (Economia) detalhava os empregos que poderiam ser gerados pelo novo regime de aposentadorias.
 
Em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que, se a medida tiver uma reação negativa no Congresso, ela pode ser retirada da proposta que foi entregue em fevereiro. A Folha foi convidada para o encontro.
 
“Se tiver reação grande, tira da proposta. Alguma coisa vai tirar, tenho consciência disso”, afirmou.
À tarde, o presidente voltou a falar sobre Previdência. 
 
Disse que “pode deixar para outra oportunidade” a capitalização e que mantém a expectativa de votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) até julho.

“Nós queremos aprovar o que está aí. Se a capitalização, os parlamentares entenderem que está complicado, difícil de explicar agora, eles podem decidir deixar para outra oportunidade”, disse.

Dando a entender que não sabia de fala de Bolsonaro em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o novo sistema durante evento em Campos de Jordão, no interior de São Paulo. 

A capitalização é uma proposta cara ao ministro. Ele disse em sua apresentação que o sistema tem capacidade de criar milhões de empregos.

“Vamos criar empregos e podem ser milhões de empregos rápidos se formos para a Previdência nova [a capitalização] por causa da desoneração dramática dos encargos trabalhistas”, disse ele.
0
Ministro de economia Paulo Guedes fala durante o Fórum Empresárial LIDE, em Campos do Jordão - Bruno Santos/Folhapress


Nessa capitalização sugerida pela equipe de Guedes haveria aportes individuais dos trabalhadores e os empresários deixariam de contribuir para a Previdência via folha de pagamento. 


Esse é o modelo de Previdência adotado no Chile e que está sob questionamento por ter gerados benefícios que equivalem de 30% a 40% do salário mínimo do país.
 
No mesmo evento em Campos de Jordão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a capitalização não é um problema, desde que ela seja explicada de forma mais clara. O texto da PEC não explica como funcionaria a capitalização brasileira, que seria detalhada por projeto de lei complementar.
 
O diretor de programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela, afirmou que a proposta não poderia trazer detalhes porque ainda é necessário definir quais serão as bases para quem permanecer no sistema de repartição. 

“Como vai ser montado esse sistema [de capitalização] é uma discussão para um segundo momento”, disse.
 
O atual modelo é de repartição, no qual os trabalhadores da ativa financiam os benefícios de aposentados e pensionistas. Pela capitalização, cada trabalhador faz uma poupança individual para usufruir da aposentadoria no futuro.
 
A adoção da capitalização tem sido criticada por políticos, inclusive aliados. 
 
“Eu também não entendi [o motivo da capitalização na proposta]. Você precisa fazer uma poupança antes, não dá para fazer agora”, disse o deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP).
0
Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante café da Manhã com jornalistas - Marcos Corrêa/PR

“Além disso, passa o recado de que é a reforma dos banqueiros”, acrescentou o deputado do Novo.
No modelo chileno, os bancos administram os aportes dos trabalhadores e são remunerados por isso.
Entre economistas e analistas do mercado financeiro, o projeto também deveria ficar de fora da reforma neste momento. Para eles, o motivo é a dificuldade de debater o tema no Congresso.

“Por que trazer a capitalização? Todo o mundo sabe que não é factível”, disse Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha. “Vamos fazer o que dá pra fazer.”

Paulo Tafner, especialista em Previdência, diz que migração para um regime de capitalização da Previdência é um tema mais ligado a princípios do que à economia fiscal. 

“No curto prazo, ter ou não ter capitalização não significa nada [para as contas públicas]”, afirma. A capitalização minimiza o risco de um déficit futuro nas contas públicas, mas isso ocorreria apenas no longíssimo prazo.

“Às vezes a gente briga por uma coisa muito tangível, que é conta fiscal, mas há momentos em que a gente briga por princípios. O presidente está sendo muito pragmático, privilegiando uma coisa muito tangível e negligenciando a defesa de um princípio que é a capitalização”, diz Tafner.

O mercado financeiro tampouco conta com a capitalização e concentra suas atenções na imposição da idade mínima, regras de transição e aumento da alíquota de contribuição para a Previdência. 

Esses seriam os principais pontos para gerar a economia prometida de R$ 1 trilhão em dez anos, considerada essencial para deter a trajetória de crescimento do rombo das contas públicas.

Na conta atual do mercado, o governo teria condições de aprovar regras para a Previdência que poupem cerca de R$ 700 bilhões nos mesmos dez anos.

“A capitalização ainda é um tema muito árido e iria gerar um debate tão grande que poderia atrapalhar a reforma paramétrica [que impõe idade mínima para aposentadoria, hoje inexistente]”, afirma Gabriela Fernandes, economista-chefe da Gauss Capital.

A capitalização não impacta nessa conta e, por isso, a reação do mercado à fala de Bolsonaro foi anódina. 

A Bolsa brasileira avançou 0,83% nesta sexta, a 97.108 pontos. O desempenho foi em linha com o exterior.

“Não foi algo agradável e nem uma surpresa para o mercado, que aguarda sinalizações mais claras de como a reforma vai sair no fim”, disse José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator.

“O importante é ter uma reforma que segure o gasto público por quatro ou cinco anos. Não importa qual projeto seja aprovado. Vai chegar no fim do ano e ficará claro que precisaremos de outra reforma. Até lá, a recuperação da economia e do mercado de trabalho terão efeitos sobre a Previdência. Se o mercado de trabalho formal não voltar, o cenário complica”, disse.

No café da manhã, Bolsonaro repetiu que não entende de economia e ressaltou que foram os economistas quem “afundaram o Brasil”. Mas disse também aquilo que o mercado financeiro desejava ouvir: “Minha sugestão é evitar mais dispositivos na PEC. Teto e tempo de serviço são mais importantes, o resto é depois”.

Participaram do encontro com o presidente os jornalistas Sérgio Dávila (Folha); João Caminoto (O Estado de S. Paulo), Alan Gripp e Paulo Celso Pereira (O Globo); e Vera Brandimarte (Valor Econômico).
Também estavam presentes: Aruana Brianezi (A Crítica); Linda Bezerra (Correio da Bahia); Carlos Marcelo Carvalho (Estado de Minas); Leusa Santos (Folha de Pernambuco); Leonardo Mendes Júnior (Gazeta do Povo); Gerson Camarotti e Natuza Nery (Globonews); Luciana Gimenez (Rede TV); Eduardo Ribeiro (TV Record); e Carlos Etchichury (Zero Hora).
 

Sérgio Dávila, Flavia Lima , Carolina Linhares , Joana Cunha , Júlia Moura , Tássia Kastner e Clayton Castelani

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.